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materia nº 22/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
native_id2456

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-31 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-03-31 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-03-31 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-03-31 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-03-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2023-03-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-03-29 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-03-24 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-03-22 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-03-22 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-03-21 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-31T16:19:46.784055-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada- CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMA·RA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira 
da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de 
Sabiaguaba. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. l º Fica denominada de RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, a rua 
que inicia na estrada que liga Caetanos a Sabiaguaba e finda na Rua Tereza Anastácio Carneiro. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida 
rua. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenári / edro Jacinto de Oliveira, 21 de março de 2023. 
CÂMAR.t'~ M.IJNiCIPA~, 
DE AMONTt\.OA ,. - 
( X) Aprovadr. 
( ) Oesaprcvado. 
( ) Arquivado. 
Em, ct~ / ~~ 1 à~~ 
Presi·e· ·''' · .. · 
CÂMARA ;VlUNíCIPAL 
DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Rec~bido em:,. f IÔ '5 /~ 
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Matrícula-: -~,_..., !/,--- ........... ::
Projeto de Lei 022/2023 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada- CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o nosso 
Município - FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - destacando seu nome em uma 
rua do nosso Município. 
Francisco Oliveira da Conceição, mais conhecido como Tunta, nasceu em 24 de junho 
de 1964 na localidade de Maceió Município de Itapipoca, filho de Josefa Teles da Conceição e 
Joaquim Soares de Oliveira. Seu pai era pescador e como era costume naquela época, logo 
ensinou a profissão para seu filho, anos depois seu pai faleceu no mar, a família não teve o 
direito de velar ou sepultar aquele chefe de família. Único homem da família, Tunta começou 
a pescar ainda criança e aos 1 O anos de idade já acompanhava os adultos para pescar na praia 
da Baleia para ajudar sua mãe no sustento da casa e de suas irmãs. 
Destemido, corajoso, determinado e com muita fé desbancou o medo, enfrentou os 
perigos e junto com os mais velhos venceu os fortes ventos, as fortes e longas chuvas, grandes 
ondas, mar agitado e durante dia e/ou noite enfrentava todo tipo de adversidades e 
principalmente aquele gigante que era o mar em seu pequeno e frágil barco, tirava dali a 
principal fonte de alimento e de renda para sua família. 
No auge da sua juventude deixou sua mãe e irmãs em Maceió, para ir morar em Caetanos 
com a prima e depois com uma irmã para exercer sua função de pescador. Em Caetanos 
conheceu Marlene Barbosa Alves em 1989 selaram sua união matrimonial, casamento que 
durou até seu falecimento, dessa linda união vieram seus quatros filhos, Marlede Alves, Erivan 
Alves, Erian Alves e Marilede Alves. 
Do mar e da pesca obteve tudo que era necessário para criar e cuidar de sua família, a 
pesca lhe proporcionou a tão sonhada casa, seu sítio, seus equipamentos de trabalho, barco, 
linhas de pesca, redes de pesca dentre outros bens. 
Filiado a colônia Z 18 de Caetanos - Amontada com a inscrição de nº 161p2001116167 
comprovando sua profissão de pecador profissional, nível 02. Francisco Oliveira da Conceição 
(Tunta) representava para seus colegas pescadores, a bravura e o verdadeiro significado de ser 
Projeto de Lei 022/2023 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMA,RA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
pescador. Tunta era um homem feliz, alegre, justo, sincero e correto. Para sua família um 
exemplo, para sua classe um herói, para os amigos uma referência, e para a comunidade um 
filho ilustre. 
No dia 21 de novembro de 2021 saiu de casa para visitar um amigo, na volta passou mal 
e 23 dias depois veio a óbito, seu falecimento abalou toda comunidade, ali perdemos mais que 
um amigo perdemos uma lenda que atendia por Tunta. Sua partida nos trouxe dor e um grande 
vazio, mas também deixou boas lembranças e muita saudade. Tunta mesmo não estando entre 
nós, vive e viverá em nossa memória, seus feitos, obra e legado o transformam em um imortal 
pois sempre será lembrado e imortalizado com essa singela homenagem. 
Projeto de Lei 022/2023 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
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CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
Projeto de Lei 022/2023 - Legislativo 

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