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materia nº 33/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
native_id2652

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-12 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-06-12 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-06-05 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-06-02 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-06-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2023-05-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-05-31 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-05-26 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-05-24 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-05-24 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-05-24 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-05T10:49:19.381383-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75/ CGE Nº 06.920.417-9
= Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
ÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: Wwww.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cenamontadaGogmail.com
PROJETO DE LEI Nº 033/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Matéria Lida em Plenári
Em; dlrlialas Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães,
or
no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Pedro Magalhães, a rua que inicia no chafariz
público da Fazenda Natal, passando pelo cemitério, findando na Lagoa Grande II, na casa do
Sr. Chico Pinto, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida
rua.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 23 de maio 2023.
TO VASCONCELOS
OR — AUTOR
AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CAME PROTOCOL
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
43 (X) Aprovado ( ) Dosaprovado
Em, rs 12023
— ds
Projeto de Lei 033/2023 - Legislativo
Recebido em:
Servidor:
Matrícula:
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 | CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 | Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
AMONTADA E-mail: cmamontadaG)gmail.com
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA)
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos
O presente Projeto de Lei que encaminho para considerações, apreciação e votação, tem
como objetivo de nominar de rua José Pedro Magalhães, a rua sem denominação oficial
localizada na Fazenda Natal, Distrito de Lagoa Grande.
José Pedro Magalhães, nasceu no dia 23 de junho de 1902 na cidade de Amontada/CE.
Foi um agricultor que sempre viveu com muito esforço e determinação, criando seus 12 filhos
com sua esposa Maria do Céu Magalhães.
José Pedro foi um homem muito conhecido e que ao longo de sua vida fez muitos
amigos. Deixou seu legado para os filhos e pessoas mais próximas, um exemplo de ser humano
que tinha muito amor, determinação, pessoa forte e guerreira. Faleceu no dia 09 de setembro de
1983, aos 82 anos.
Diante do exposto, para homenagear o Sr. José Pedro Magalhães, proponho o presente
Projeto de Lei, para cuja aprovação contamos com o apoio dos nobres colegas Vereadores.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 23 de maio 2023.
Projeto de Lei 033/2023 - Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 | Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
AMONTADA E-mail: cnamontada(Ogmail.com
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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ESCRIVANIA
MEMCaTRO cova,
SOGRO,
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ema cisa pedia
Projeto de Lei 033/2023 « Legislativo

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