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materia nº 3/2023

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaMoção à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em apoio ao Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no Congresso Nacional.
native_id2894

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-18 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-09-15 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2023-09-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2023-09-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-09-13 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-09-06 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-09-05 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-09-05 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-09-05 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-26T12:07:01.278285-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
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CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
MOÇÃO N° 003/2023
Moção à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em
apoio ao Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no
Congresso Nacional.
o Vereador Raul Cacau de Meneses, no uso de suas atribuições legais e fundamentado
nos arts. 122 e 123 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer que após a
tramitação regimental, sejam consignados Votos de Apoio à Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no Congresso
Nacional.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O referido PL tem por objetivo fixar, em território nacional, piso salarial para os
Secretários Escolares, garantindo valorização e estabilidade para estes profissionais que muito
contribuem com o desenvolvimento da educação.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 05 de setembro de 2023.
C~ARA MUNICIPAL DEAMONTAD.
,Aprovado ( ) Desaprovad .
( 1Arquivado o Em'~i;;~<
Presf te
CÍt.MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
PROT COLO
Recebidoe :D. / I~a.~
Servidor:-e~'";:(~~~"'-- __
Matrícula:,-b''i7'"''..._--- __

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