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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-02-26
EmentaDispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências.
native_id292

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-22 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2021-03-22 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2021-03-05 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2021-03-05 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2021-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2021-03-03 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Para inclusão na ordem do dia.
2021-02-26 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer das comissões.
2021-02-26 Proposição a ser apresentada em Plenário — Apresentado em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-04T02:01:21.882213-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAN^flA  MUN]CIP^L  DE
C^MAF{A MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n® 1311, Centro / CEP:   62.540­000  ­Amondada ­CE
CNPJ N° 06.582.555/0001­75 / CGF N® 06.920.417­9
Fone: (88) 3636­1177 / Fen: (88) 3636­1414
A M O N TA DA             Honte TEE+=Thacmamom:traadeadea=::ITS. gov. b I
PROJET0 DE LEI N9 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021.
JEI a ft a ¥ A D a
ï­i+ \
_I__           ­_I­ Disp6e sobre a Denominafao da Rua que indica
e d5 outras providencias.
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ­ ESTADO D0 CEARA.
Faso saber que a C§mara Munjcjpal de Amontada aprovou e eu sancjono e promulgo
a seguinte lei:
Art.  19  ­  Fica  denominado  de  FRANCISC0 AMARAL  DOS  SANTOS,  iniciando  na  Rua
Euclidia de Barros Teixeira, finalizando no terreno do Sr. Roberto Mesquita, neste municipio.
Art. 29 ­Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica€ao, revogadas as disposi€6es
em contrario.
Salas das sess6es da Camara Municipal de Amontada, aos 26 dias do mss de fevereiro
do ano de 2021.
ït'   .i­..`,,     ,:    \,,   \:  `     `
VEREA3CR­AUT.9*

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