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materia nº 23/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
native_id2999

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-23 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-10-23 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2023-10-23 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para promulgação.
2023-10-23 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação.
2023-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2023-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-10-20 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-10-20 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-10-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-10-18 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-10-17 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-31T16:29:38.993497-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
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AMONTADA | Emaikcmamonic
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município
de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar
Falcão Costa, na forma que indica.
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao senhor JÚLIO CEZAR FALCÃO COSTA, pelos relevantes serviços
prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 17 de outubro de 2023.
Fronuúsco Vim pm ourra
FRANCISCO VAGNER MOURA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONIAL»
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Em, 3 | a Es io
Servidor
CÂMARA a DE AMONTADA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . P OLO
(X )Aprovado ( |) Desa Recebidoem: 111/40 / 25
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2023.

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