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materia nº 10/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa sobre o processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-02-23 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2024-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-02-21 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2024-02-08 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T15:27:42.289815-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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dA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n' 131 1, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ N' 06.582.555/0001-75 / CGF N' 06.920,41 7-9
Fone: (88) 3636-1 177 1 Fax: (88) 3636-1414
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: crnamontada@gmail.com
REQUERIMENTO N" 010/2024
DO VEREADOR: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONT,
SR. PAULO BERG MELGAÇO
tRA MUNICIPAL DE AMONTADA
PROI :oLa
em ,PDc
erv
Senhor Presidente, ltrieuta
O Vereador abaixo subscrito, no gozo de suas atribuições legais, vem REQUERER ao
Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, que seja enviado ofício
e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, solicitando o
encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa sobre o processo de seleção
pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste Requerimento solicitar a Vossa Excelência, bem como ao
Secretário de Educação do Município, o encaminhamento de informações referentes ao
processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
Este pedido se reitera em relação aos Requerimentos anteriores de números 040/20213
134/2022 e 065/2023, os quais buscavam esclarecimentos sobre o andamento desse processo
tão relevante para a nossa comunidade.
Faz-se imprescindível que esta Casa L,egislati'Y’a esteja deviclamerlte informada acerca
das providências administrativas tomadas em relação à seleção pública para preenchimento das
vagas de Agentes Comunitários de Saúde. É de conhecimento geral que existem áreas
atualmente descobertas e que demandam urgência na ocupação desses postos3 considerando o
relevante serviço prestado por esses profissionais à população,
Além disso, é notório o grande interesse por parte dos municipes em participar do
referido processo seletivo, o que reforça a importância de termos transparência e clareza em
relação aos procedimentos adotados pela Administração Municipal
Diante do exposto, solicito as devidas providências por parte de Vossa Excelência e
do Secretário de Educação, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa todas as
informações pertinentes ao processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n' 131 1, Centro / CEP: 62.540.000 . Amontada - CE
CNPJ N' 06.582.555/0001-75 i ceF N' 06.920.41 7-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.carnaraaamontada,ce.gov .br AMOI IDA E-mail: cmamontada@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
Espero contar com a colaboração e prontidão de todos os envolvidos para que
possamos garantir o acesso da população a um serviço de saúde eficiente e de qualidade.
Nestes termos, peço deferimento
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 08 de fevereiro de 2024.
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FE: DE SO-üSÂ
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VEREADOR - AUTOR
RA MUNICIPAL
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AMONTADA
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