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materia nº 212/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 212 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4) das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-02-16 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2024-02-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-02-15 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2024-02-15 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-16T15:09:37.067783-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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AMONTADA E-mail:çInarnoDt_êdê@gtnail.ç_w
INDICAÇÃO N' 212/2024
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115
do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4)
das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE.
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JUSTIFICATIVA
A sugestão visa beneficiar tanto os empreendedores locais quanto o setor turístico da
cidade. Propõe-se a isenção de alvará para os transportes turísticos operados pelas cooperativas
do litoral, especialmente os serviços de buggy e 4x4. As cooperativas desempenham um papel
crucial no desenvolvimento econômico e social da região, representando os interesses dos
trabalhadores locais.
No turismo, essas cooperativas fornecem serviços essenciais aos visitantes,
promovendo experiências memoráveis e explorando as belezas naturais do litoral. Isentar essas
cooperativas do pagamento de alvará pode aliviar seu ônus financeiro, estimulando um
ambiente mais propício para o crescimento do turismo local. Além disso, fortalece-se um
modelo de negócio colaborativo e comunitário, que valoriza a participação ativa dos
trabalhadores locais na economia turística.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 15 de fevereiro de 2024.
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VEREADOR - AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PRO COLO
Recebido el
rvidor:
Matricula
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADÁ
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