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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaDenomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada.
native_id3396

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-03-26 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-03-25 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-03-25 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-03-22 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-03-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-03-20 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-03-08 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-03-07 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-03-06 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-02-27 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-23T10:39:55.367944-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro ICEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Matéria Lida em Pie~ 
Em, S.i_/_QQ_I 
~ 
Servidor 
Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha 
situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de 
Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSUNTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art.1 º Fica denominada de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito 
de Lagoa Grande, no Município de Amontada. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida areninha. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
... 
Jacinto de Oliv ra, 27 de fevereiro de 2024 . 
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ANTÔNIO A 
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CÂMARA MUNICIPAL O.E AMONTAO. 
( X1 Aprovado ( J DesaprovacfO 
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&ffi, :íºª td-J::l,l'-f 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Recebidoem: o2:}--1~1~ 
Servidor: ~ 
Matrícula: ~'Ç:)<::)~ '-l~...:::::. 
Projeto de Lei 012/2024 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
Manoel Alves dos Santos, carinhosamente chamado de Mané dos Santos, nasceu em 
1° de novembro de 1930, na localidade de Arengas, no Município de Amontada, Estado do 
Ceará. Ele foi filho de Pedro Alves dos Santos e Benedita Alves de Sousa. Desde jovem, Mané 
foi uma figura exemplar de integridade e devoção familiar. 
Em novembro de 1952, Mané uniu-se em matrimônio a sua amada Rita de Sousa dos 
Santos, com quem compartilhou uma vida de amor e companheirismo. Juntos, eles foram 
abençoados com 11 filhos, sendo Mané um pai dedicado e um verdadeiro chefe de família, 
cuja liderança era fundamentada em valores de honestidade, respeito e amor incondicional. 
Apesar de ser reconhecido como um bom agricultor, Mané dos Santos também 
brilhou nos campos de futebol da região. Sua habilidade excepcional como jogador lhe rendeu 
oportunidades para seguir uma carreira profissional no esporte. No entanto, sua lealdade e 
compromisso com sua família falaram mais alto, e ele optou por permanecer ao lado de seus 
entes queridos, priorizando seu papel como esposo e pai. 
A vida de Mané dos Santos foi marcada por sua integridade inabalável e sua forte 
ética de trabalho. Ele era admirado por sua comunidade não apenas por suas habilidades 
esportivas, mas também por sua generosidade, gentileza e respeito por todos ao seu redor. Sua 
partida, em 9 de fevereiro de 2007, no Hospital Menino Jesus, em Fortaleza, deixou um vazio 
imensurável em seus entes queridos e na comunidade em geral. 
'rio Pedro Jacinto de Oliveira, 27 de fevereiro de 2024. 
ARNOBIO VASCONCELOS 
READOR - AUTOR 
Projeto de Lei 012/2024 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
ESTADODOCEARÁ- OMAACA DEAM íNTA 
CAllTÓIUO DE REGISTRO D M NT 
V. GAL. ALtPIODOS SAN1
1
0S, 8ló-C R 
J'ELRFAX: { 3616.l l 7 
Certidão de Óbito 
CERllRCO em data de 
Projeto de Lei 012/2024 - Legislativo 

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