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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
native_id3397

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-03-26 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-03-25 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-03-25 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-03-22 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-03-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-03-20 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-03-08 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-03-07 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-03-06 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-03-06 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-23T10:41:16.398207-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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... 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Matéria Lida em Plenário 
Em,~~ /<;;;::,~ I ~'-\ 
Se~ 
Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel 
Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de 
Sabiaguaba. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art.1 º Fica denominado de RUA RÓMULO JARDEL CARNEIRO CAMPOS, a 
rua que inicia na avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), findando ao oeste da localidade 
de Roncador. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 06 de março de 2024. 
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1 
GÃMAAA MUNICIPAL DE AMONTAOÁ 
(""i-) Aprovado ( J Desaprovado 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
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Projeto de Lei O 13/2024 - Legislativo 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
Rômulo Jardel Carneiro Campos, nascido em 09 de outubro de 1999 na comunidade 
de Roncador, Distrito Sabiaguaba, Município de Amontada, filho de Renata Carneiro dos 
Santos e José Inácio Campos, foi bem-criado e educado. Desde criança, Jardel já se destacava 
por seu comportamento exemplar, respeitoso, honesto e simples, características que o tomaram 
um jovem querido e respeitado por todos. 
Jardel possuía muitas características marcantes, mas o que mais chamava a atenção era 
sua forma de se relacionar e conviver com as amizades. Ele estava sempre pronto para ajudar e 
servir, sendo um jovem de bom coração e boa índole. Jardel levou sua vida baseado na arte de 
agregar, servir e compartilhar momentos com familiares e amigos. 
A cada dia, semana, mês e ano, Jardel vivia intensamente, tendo a felicidade como sua 
melhor companhia, felicidade essa que contagiava todos ao seu redor. 
Em 06 de dezembro de 2022, aos 23 anos, o destino nos separou de Jardel, deixando 
um vazio impreenchível e uma saudade que não cessa. O que nos conforta é saber que, na 
dimensão superior, ele está fazendo ainda mais do que fez em sua vida entre nós. Por tudo isso, 
ele será eternamente lembrado e imortalizado no coração dos amigos e, principalmente, dos 
familiares. 
Projeto de Lei 013/2024 - Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
e 
•1 
OMULO I UEL CARNEIRO CAMPOS 
(f'I 
o.::_4 050.833-40 
-- 
P rda 11
. 'fAJ>U c.:1v11 .. c lDAl)E. 
?olleiro, 23 anos 
1 
Dila. l'TQ llEIOE!fflHCA<,ÃO 
CPF n• 074.050.833-40. RG r\• 
2.008686302·3 SSPDS/CE emlt1do em 
_ 06/12/2013 
fir.&AÇÃO 
Filho de JOSÊ INÁCIO CAMPOS e de RENATA CARNEIRO DOS SANTOS. Residencia do falecido. Vila Saboaguata 
Roricador, A.montada-CE 
O~ T H'. HOAA Dê FALECI IU.TO 
i Se1s de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 12h17min. 
~ l '11;.0U IE.'<TO 
fHospitaJ tJF Centro, Portaleza-Cê 
IM IO!ttt 
~ pol1trauma11smo seguido de concausas agravantes supervenientes ( insuficlencia renal diahlica , .sturll 
/ coagulação. rabdomiohse e descompensação metabólica) 
:......,,.LI Sl'.l'l/1.U'IUITO 1 ('U'l>,CÃO OECI.AIW<TE 
V• ,' Cemiteno de Sabiaguaba, Amontada/CE JOSÉ INACIO CAMPOS, nacionalidade bras11etro(a). C H n> 
03495988974 OETRAN·CE. CPF/MF n• 393.051.203-34. pro ssêo 
autonomo, estado civil solte ro, residente na Vila Sab1agua a. n• 
Roncador; Amontada/CE, pai do falecido 
,_:;;....-.,~NOl,U" ==E==OE=OOCV,. ==lt'ff ==o=l)Q($) ==Mli=O=IC0( ==$):::0:::VE;:/l.::::TW'OU( ~;.:;AM!l ~;.! ,)O~ÓD~ll~O===================:::::; 
~ ' Lourenço da Costa leitão Feitosa, CRM 6142/CE 
AVEIIIIA,;ô '"-"OTA(ÔEfi!:;ki: à'folha 295
, sob O n• 29259. Data do registro: 16 de dezembco de 202 Oat . 
~!°~~g~~~~~~ ia~ecld_o: 09 d; outubro de 1999. Não deixou bens nem testamento, não ero reservista. era ele1t0f, na 
, deixou filhos.Oeçlaraçao de óbito nº 34506990-0. O(A) declarante Ignora os domais dado __ 
1
i [ANOTACôE DE CAl)A$lll0 
~, _sem informações 
-l Cartório v. Moraee . Registro CIVIi da 3• Zona 
Registro Civil das Pessoas Nalura,s da 3° Zona 
;.-,- Comarca de Fortaleza - Estedo do Ceará 
· Vítor Storch de Moraes • Ollcial Registrador 
l Rua Castro e Silva, 121. Centro, Fortaleza/CE 
• CEP: 60.030-0l0. Telefone: 85.3231.4170 
. rtoriomoraesce@gmaJl.com .J- ~motumffl!Otl: Isento. VAlldO aomante com o Hlo O• auttnllclclodo, 
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Fortaleza 16 de dezembro de 2022 
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ReQiS110 e da 3" zona 
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