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materia nº 19/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí.
native_id3419

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-04-26 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-03-27 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-03-27 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-03-26 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-22 Proposição retirada da Ordem do Dia — Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
2024-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-03-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-03-20 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-03-15 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-03-14 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-03-13 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-03-12 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-03T14:28:16.959317-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Matéria.Lida em Plerw;io 
Em,_~-~-/~ 
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de 
Sousa, a via localizada no Distrito de Icaraí. 
Se 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art.1 º Fica denominado de RUA MIGUEL MACÁRIO DE SOUSA, a via que tem 
início na rua Luiz Alves Parente, próximo a Capela de Santa Luzia, passando pela rua Eulália 
Praciano Carneiro e findando na localidade de Pemambuquinho, no distrito de Icaraí. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 12 de março de 2024. 
~f!MÂO ~ ~~ 
PAULO BERG MELGAÇO 
VEREADOR - AUTOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOL~ 
Rec~bid?em: 12~t J20l4 
serv1dor.---~ffl- ~:-m-- - -- 
Matrícula~ = 
( X) Aprovado ( ) Desaprovado 
( ) Arquivado 
Em, ,2fi ~/~ 
Presidente 
Projeto de Lei 019/2024 - Ver. Paulo Berg 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃHARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTJFICATIV A (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024 
Autoria: Paulo Berg Melgaço 
Miguel Macário de Sousa, filho de Macário José de Sousa e de Josefa Maria da 
Conceição, nasceu no dia 13 de agosto de 1921, no Estado do Ceará, na localidade de 
Tabuleirinho, na época em que Amontada ainda era distrito de Itapipoca. Casou-se com Ana 
Maria da Conceição no ano de 1951, dando início à sua vida de casado na localidade de Icaraí. 
Teve onze filhos: Maria, Antônia, José, Rita, Margarida, João, Francisco, Raimundo, Raimunda 
e Josefá. 
Miguel Macário gostava de compartilhar o que tinha, assim ajudava sempre que podia 
sua vizinhança. Não media esforços para manter fartura em sua casa, fazia plantações em outras 
localidades como Ribeira, Cruxati, Cutias, João Luís, Cariri de Cima; assim, garantia sementes 
para os plantios próximos. Criou seus filhos com muito suor de seu rosto; em meio a suas 
pequenas grandes conquistas, não deixava de lado sua religiosidade. De vez em quando, pegava 
seu jumento e abastecia-o com raízes, sementes, peixes e carnes secas, e saía para pagar 
promessas no Canindé. Devoto de São Francisco das Chagas, passava mais de quinze dias de 
viagem a pé para encerrar sua meia jornada, pois ainda tinha a volta para casa. 
Já aos 83 anos de idade, cansado, em meio às fadigas da velhice, pela madrugada, 
dando início à barra do dia, no cantar dos passarinhos, ele também estava preparado para sua 
próxima revoada. Desta vez, não mais para a lida, mas para sua viagem; faleceu no dia 15 de 
janeiro de 2004, deixando um legado grandioso. Na atualidade, consta-se que teve 70 netos, 
171 bisnetos, 173 tetranetos e 12 pentanetos. Foi um exemplo de filho, pai, avô e amigo para 
todos aqueles que irão amá-lo eternamente. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 12 de março de 2024. 
~aµw ~ ~r,u 
PAULO BERG MELGAÇO 
VEREADOR - AUTOR 
Projeto de Lei 019/2024 - Ver. Paulo Berg 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024 - Localização 
Autoria: Paulo Berg Melgaço 
Projeto de Lei 019/2024- Ver. Paulo Berg 

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