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materia nº 25/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaDispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
native_id3451

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-10 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-06-10 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-06-10 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-05-16 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-05-13 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-05-10 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-05-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça. Para apreciação única.
2024-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-05-08 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça. À consideração do Presidente.
2024-04-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-04-19 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação do Presidente.
2024-04-19 Proposição protocolada — Pendências referente ao Projeto sanadas.
2024-03-27 Proposição retornada para o autor — Para cumprimento de exigências.
2024-03-26 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-03-26 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-03-26 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-13T09:19:56.067235-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

C^N^A^ NUNIC[P^l Of
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F`ua Done Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
cNpu No o6.582.555/oooi-75 / CGF No o6.92o.41 7ng
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br
E-mail: cmamontada®amail,com
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PROJET0 DE LEI N° 025/2024.
c^mARA «uNlclpAL DE AroNTAOA
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Servidor
Disp6e sobre a denominapfo das Ruas Sebastiao de Castro
e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do
Jardim, Municipio de Amontada-CE.
0 VREAI)OR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de sun atribuigfro legal, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denomirmda de Rua Sebastiao de Castro a rLra que inicia na Avehida
Lourival dos Santos Cacau (CE 176), sendo a primeira ap6s o bairro Sfo Sebastifro que segue
linear sentido leste.
Art. 20 Fica denominada de Rua Raimunda Pereira de Castro a via que se inicia no
entroncamento das ruas Noe Praciano Sampaio e Joao Tome de Castro, seguindo lineamente
sentido norte ate findar a zona urbana, no bairro Alto do Jardim.
Ar(. 30 Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a respousabilidade de
providenciar a colocapao da placa de identificapao e de comunicar is reparti96es pdblicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei is referidas
rue.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sun publicapfo.
EH
Plenato Pedro,.J;a5into de Oliveira, aos 26 de mango de 2024.
RAUL CACAU DE MENESES
'. \.1`
cAwlARAMUNICIPALDEAWON"|)A
PROTOCOLO
E!ie:!i^dre±m=±Je='i=T=
READOR - AUTOR
CAIVIARA MUNICIPAL DE AlyloNTAOA
( T)Ap.oyadg_ ( .) Dpsaprm^ado
Profeto de Lei 025/2024 -Ver. Raul Cacou
CIN^R^ Nul.IC[P^L OE
AMONTADA
C^MARA IVIUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Bolo, n° 1311, Centro / OEP: 62.540-COO -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Far. (88) 3636-1414
I-Iome page: www.camaraaamontada.ce.ciov.br
E-mail: cmamontada@amail.com
JUSTIFICATIVA (BI0GRAFIA)
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n® 025#024
Autoria: Raul Cacau de Meneses
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Para contar a hist6ria de Sebastiao de Castro precisamos voltar no tempo, ao inicio do
secuio xlx.
Com a invasfro de Napolefo Bonaparte a Portugal, muitas familias portuguesas, alem
da Familia Real, fugiram para o Brasil.
Em 1810, dois anos depois do desembarque de D. Jofro VI no Rio de Janeiro, o
portugues Jofro de Castro do Canto Leite e seus trfes filhos, Joao, Pedro e Ver6nica, vieram para
o Brasil, escolhendo o Estado do Ceard, mats precisamente a localidade de Sao Bento de
Amontada, onde ja haviam vatas fan'lias portuguesas.
Joao de Castro do Canto Leite foi trisav6 de Sebastiao de Castro.
Pedro, o segundo filho de Joao de Castro do Canto Leite, bisav6 de Sebastiao de
Castro, casou com Mariana Bezerra de Menezes e se estabelecerarn na fazenda Jardim. Tiveram
sete filhos, entre eles Bento e Tome.
Bento casou com Matilde Furtado Barbosa. Eles foram av6s matemos de Sebastiao de
Castro. Tiverarn sete filhos, entre eles Joana de Castro Sobrinha, mde de Sebastiao de Castro.
Tome casou com Miquelina Cameiro. Eles foram av6s patemos de Sebastiao de Castro.
Tiveram quatro filhos, entre eles Jofro Tone de Castro, pai de Sebastiao de Castro. Os pais de
Sebastiao de Castro Cram primos legitimos.
Sebastiao de Castro casou com Raimunda Pereira de Castro, filha' de Raimundo de
Castro do Canto Leite e Candida Pereira de Castro e trineta de Joadlde Castro do Canto Leite.
Sebastiao e Raimunda eram primos em terceiro grau. Tiveram oito filhos: Pedro, Jots,
Esmeralda, Maria Jose, Albertina, Maria Aparecida, Maria,Diva e Aldemir (este faleceu ainda
criancinha). Os outros sete sao todos vivos.
\
Projeto de Lei 025/2024 - Ver` 1toul Cacou
C^N^f(A MUNIct.^L OE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AIVIONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada®amail.com
Sebastifo de Castro, no invemo plantavam milho, feijao e arroz. No verao comprava
frutas na feira de Itapipoca e revendia de porta em porta ao longo da estrada ate lcaral.
Periodicamente, reunia urn comboio de no mhimo quatro jumentos e viajava para a localidade
de Lavagem, hoje Canaa, levando esterco de gado, que vendia aos donos de canaviais, e
trazendo rapadura, que distribuia no comercio de Sao Bento.
Na decada de setenta mudou com a fandlia para Fortaleza, a fin de dar melhores
condic6es de estudo aos filhos mais novos. Mas nfro abandonou sua terra natal, dividindo seu
tempo entre a Capital e o Alto do Jardim. Mesmo depois de aposentado, todos os meses, ap6s
receber o dinheiro da aposentadoria viajava para Amontada e gastava tudo na manuten9ao da
propriedade. S6 voltava para Fortale2a quando o dinheiro acabava.
Sebastiao de Castro nasceu em 19/01/1919 e faleceu em 01/06/2020 com 101 anos de
idade.
Pelo exposto, depreende-se que nada ha que possa obstar a aprovapao desta
propositura, pois com ela, estar-se-a pexpetuando o nome de uma figura exemplar, de urn
admifavel modelo de esconeita conduta, tanto profissional quarto pessoal.
Por fim, dada a relevancia do tema e que ora apresentanos esta proposi9fro, esperando
contar com o indispensavel apoio dos nossos ilustres pares para a sua aprovapao.
Plenario Pedro Ja6into de Oliveira, aos 26 de marco de 2024.
\
RAUL CACAU DE RENESES
VARE[neR - AUTOR
Prof eto de Lei 025/2024 - Ver. Raul Cacou
C^N^I`^ NUNIcl.^L DE
AMONTADA
CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311. Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
ci\ipu No o6.582.555/oooi-75 / CGF No o6.92o.41 7ro
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.ciov.br
E-mail: cmamontada@amail.com
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 025#024
Autoria: Raul Cacau de Meneses
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Autoria: Raul Cacau de Meneses
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