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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
native_id3492

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-13 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-05-13 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-05-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-05-10 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2024-05-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-05-08 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-04-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-04-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-04-17 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-04-17 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-13T10:23:17.489857-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL O'!
AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n2 1311, Centro ICEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ NO 06.582.555/0001-75/ COF NO 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-11n I Fax: (88) 3636-1414
Home poge: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Matéria Lida em Plenario
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Servidor
Concede Título de Cidadão Honorário do Município
de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique
Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
o VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao senhor HENRIQUE SÉRGIO MARQUES BEZERRA, pelos relevantes
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3°O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de abril de 2024.
f5wv,~h~~~ /)~
FRANCISCO GONÇALVES NETO
VEREADOR - AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
PROTOCO~
ReGebldoam: ~~ I~O-o~'-\
Servidor:s>--sl5S'h ~ ...." • ~~-:""'1iI"o~~
Matricula: ~'C~.o 4__::::.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTAO"Â
f'f..., Aprovado ( , Desaprovad6
f ) Arql.livado
Em, \C~'_~_d.~ I
Presi ente
Projeto de Decreto Legislativo 012/2024.
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CiMARA MUNICIPAL De
AMONTADA
Ruo Dono Morio Belo, nQ 1311Centro , ICEP: 62540-000 - Amontada - CE
CNPJ N!! 06.582.555/0001-751 CQF NQ 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
JUSTIFICATIVA <BIOGRAFIA)
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nO 012/2024
Autoria: Francisco Gonçalves Neto
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o nosso
Município - Tenente Coronel da Polícia Militar do Ceará, Sr. Henrique Sérgio Marques
Bezerra - tornando-o um filho de nossa Amontada.
Henrique Sérgio Marques Bezerra nasceu em 15 de fevereiro de 1974, na cidade de
Itapipoca, Ceará. Filho de Valdemar Bezerra da Silva e da falecida Maria Lúcia Marques da
Silva, Henrique tem quatro irmãos: Renina Márcia, Ana Cláudia, Adriana e Júnior. Casado há
23 anos com Yana Karla Sousa Bezerra, ele é pai de cinco filhos: Victor, Henrique, Josué,
Rebeca e Isabel.
Henrique iniciou sua formação acadêmica em Itapipoca, no Colégio Pio XII, onde
completou o ensino fundamental em 1987. Em 1988, mudou-se para Fortaleza e concluiu o
ensino médio no Colégio Rui Barbosa da Organização Bezerra de Melo em 1990. No ano
seguinte, ingressou na Universidade Federal do Ceará para estudar Agronomia, mas deixou o
curso em 1994 para se juntar à Polícia Militar do Ceará. Ele foi aprovado para o curso de
formação de sargentos e, no ano seguinte, para o curso de formação de oficiais.
Entre 1995 e 1997, estudou em regime de internato na Academia de Polícia Militar
General Edgard Facó, graduando-se como Aspirante a Oficial em dezembro de 1997. Durante
o estágio obrigatório, em 1998, trabalhou nas cidades de Sobral, Tianguá e Crateús. Em 1999,
foi transferido para Fortaleza, onde serviu no 5°Batalhão e na Academia de Polícia Militar. No
fmal de 2000, foi realocado para a 33 Companhia do 4° Batalhão, sediada em Itapipoca, que
mais tarde se tomou o 11°Batalhão.
Henrique teve uma carreira bem-sucedida na Polícia Militar do Ceará, ocupando
diversos cargos de comando. Ele atuou como Comandante do Pelotão Policial Militar em
Acaraú (2001 a 2002), Subcomandante da 33 Companhia do 4° Batalhão (2003 a 2008), e
Comandante do Pelotão Policial Militar em Trairi (2009 a 2010). Entre 2011 e 2013, foi
Comandante da 23 Companhia do 4°Batalhão de Polícia Comunitária em Itapipoca. De 2014 a
Projeto de Decreto Legislotivo 012/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo. nQ 1311,Centro ICEP: 62540-000 - Amontada - CE
CNPJ N2 06.582.555/0001-751 CCF N2 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.comorooomontodo.ce.gov.br
E-mail: cmomontodo@gmoil.com
ColMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
2016, foi Comandante do 4° Batalhão de Polícia Comunitária em Sobral. Em 2017, liderou o
11° Batalhão de Polícia Militar em Itapipoca, e em 2018, foi Comandante da 1a Companhia
Independente do 3°CRPM em Tianguá. Em 2019, assumiu o comando do 3°Batalhão de Polícia
Militar em Sobral. De 2020 a 2022, liderou o 11°Batalhão de Polícia Militar.
Atualrnente, Henrique Sérgio Marques Bezerra é o Comandante do 3° Comando
Regional de Polícia Militar (Região Norte), posição que ocupa há um ano e quatro meses. Ele
é responsável por quatro batalhões, três companhias independentes e mais de 2.000 policiais
militares. Seu comando abrange uma área de 64.000 km", que inclui 84 municípios com uma
população estimada de 2.400.000 habitantes.
Henrique concluiu vários cursos ao longo de sua carreira, incluindo o Curso de
Formação de Oficiais (CFO), um Bacharelado em Direito com Pós-graduação em Ciências
Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), e cursos de especialização em
diversas áreas, como Combate aos Crimes Cibernéticos, Motociclista Operacional, Equitação,
e Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), entre outros.
Ele foi promovido ao posto de 2°Tenente em 25 de agosto de 1998, aIO Tenente em
25 de agosto de 2001, a Capitão em 25 de agosto de 2004, a Major em 24 de dezembro de 2014,
e a Tenente Coronel em 24 de dezembro de 2015.
Henrique Sérgio Marques Bezerra recebeu várias medalhas e condecorações por seu
trabalho. Dentre elas, destacam-se a Medalha de Bravura Tiradentes (2007), a Medalha do
Mérito Policial Militar (2011), a Medalha Senador Alencar (2020), e a Medalha do Mérito da
Polícia Militar do Estado do Piauí (2023). Sua carreira também inclui certificações como a
Comenda Especial por Relevantes Serviços(2006), Barretas de Mérito Disciplinar I e 11(2011),
e o Certificado de Destaque Operacional do Comandante do Policiamento do Interior (2009).
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de abril de 2024.
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FRANCISCO éÓNÇALVES NETO
VEREADOR - AUTOR
Projeto de Decreto Legislativo 012/2024.

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