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materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaDispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
native_id3495

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-10 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-06-10 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-06-10 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-05-16 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-05-13 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-05-10 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-05-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça. Para apreciação única.
2024-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-05-08 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça. À consideração do Presidente.
2024-04-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-04-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-04-17 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-04-17 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-13T09:23:54.632604-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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1.""· 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000-Amontada- CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 034/2024. 
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos 
Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de lcaraí, 
Município de Amontada-CE. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa a avenida que 
se inicia na CE 176, imediatamente ao Sul da Rua Pedro Paz de Lima, seguindo sentido oeste 
até o Rio Aracatiaçu. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar às repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida 
avenida. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMON1AOÂ 
(~) Aprovado ( ) Oesaprovacro 
( ) Arouivad , 
Em, ':....c. ';ãf-. -ó.~ 1 
Preside e 
Projeto de Lei 034/2024 - Ver. Raul Cacau 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024 
Autoria: Raul Cacau de Meneses 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Pelo exposto, depreende-se que nada há que possa obstar a aprovação desta 
propositura, pois com ela, estar-se-á perpetuando o nome de uma figura exemplar, de um 
admirável modelo de escorreita conduta, tanto profissional quarto pessoal. 
Por fim, dada a relevância do tema é que ora apresentamos esta proposição, esperando 
contar com o indispensável apoio dos nossos ilustres pares para a sua aprovação . 
.,,.-· 
/ 
.. ,~ // 
Projeto de Lei 034/2024 - Ver. Raul Cacau 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024 
Autoria: Raul Cacau de Meneses 
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Projeto de Lei 034/2024 - Ver. Raul Cacau 

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