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materia nº 381/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 381 / 2024
Date 2024-05-21
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-27 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-05-24 Proposição aprovada — Aprovada. Encaminhe-se. Arquive-se.
2024-05-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-05-22 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-05-21 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-28T12:35:26.024276-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
INDICAÇÃO Nº 381/2024 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do 
Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, 
junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas 
oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino. 
JUSTIFICATIVA 
A visão é um dos sentidos mais importantes para o processo de aprendizado das crianças. 
Muitos alunos da rede municipal têm apresentado dificuldades para assistir às aulas devido a 
problemas de visão, que muitas vezes não são diagnosticados precocemente. Estes problemas 
podem se manifestar de diversas maneiras, incluindo dores de cabeça e dificuldade para enxergar o 
quadro. 
Estudos indicam que a saúde visual está diretamente ligada ao desempenho acadêmico. 
Crianças com problemas de visão não diagnosticados têm maior probabilidade de enfrentar desafios 
no aprendizado, o que pode resultar em desmotivação e desinteresse pelos estudos. 
Considerando que muitos alunos e suas famílias não têm condições financeiras de arcar 
com consultas oftalmológicas e aquisição de óculos de grau, é fundamental que o poder público 
intervenha para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, 
começando pela saúde visual. 
Portanto, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e da 
Secretaria de Saúde, desenvolva e implemente um programa que ofereça consultas oftalmológicas 
gratuitas para todos os alunos da rede municipal de ensino e o fornecimento de óculos de grau para 
aqueles que necessitarem, sem custo para as famílias. 
Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria do desempenho escolar dos 
alunos, bem como para a sua qualidade de vida. 
Nestes termos, peço deferimento. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Recebido em:__i1L/ O 5 / ~ ~ 
servidor: ,e 
Matricula: \O P ao,? W O 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONfAI 
( y) Aprovado ( . ) Oesaprovad 
( ) Arquivado 
Em, .;/,1.j ll.t._:;()Q_~ 
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