br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-08-01
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
native_id3721

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-12-27 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-08-12 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao § 8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-08-12 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-08-12 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-08-09 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-08-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-08-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-08-07 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação À consideração do Presidente.
2024-08-02 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-08-01 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-08-01 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-08-01 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-12T16:01:29.241744-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada- CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da 
Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de 
Sabiaguaba. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada de RUA MARIA BARBOSA DA SILVA (TITA), a rua que 
inicia na rua Tereza Anastácio Carneiro, passando a oeste da praça Antônia Vera dos Santos, e 
terminando na rua Geraldo Cunha, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida 
rua. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
edro Jacinto de Oliveira, 1 º de agosto de 2024. 
SILVA 
TOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
~~~~~,º e
P
m
R
: 
O
~
TOC
:
l 
~fil!J. 
Matricula- a · = 
Projeto de Lei 040/2024 - Ver. Moab Ribeiro 
~ . 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2024 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
Maria Barbosa da Silva (TITA), nascida em 4 de junho de 1938, filha de pais 
agricultores e pescadores, viveu toda sua vida na região. Mãe de sete filhos: Benedito Barbosa 
da Silva, Valdir Barbosa da Silva, Valdeci Barbosa da Silva, V aldemi Barbosa da Silva, V aldeni 
Barbosa da Silva, e Valdiane Barbosa da Silva. 
De família humilde e numa época muito difícil, dona Tita teve que se virar como pai 
e mãe para criar sua família. Para isso, trabalhava incansavelmente. Mesmo com essas 
adversidades, dona Tita soube criar e educar seus filhos, tomando-os pessoas de boa índole. A 
vulnerabilidade social e econômica nunca foi um empecilho para dona Tita, uma mulher de 
fibra, batalhadora e corajosa, que enfrentou a vida de forma exemplar e venceu todas as 
dificuldades com maestria. 
Era marisqueira, pescava peixes, mariscos e moluscos, colhia algas. Também era 
artesã, preparava materiais de pesca e costurava as velas das embarcações, um serviço de grande 
relevância para a comunidade. Além disso, trabalhava como agricultora e doméstica. 
Com tanta bravura, dona Tita logo passou a ser uma das referências da comunidade de 
Caetanos. Tinha o dom de ajudar e servir, tomando-se amada, respeitada e uma referência 
comunitária. Ajudou a desenvolver nossa comunidade e, por isso e tantas outras razões, 
construiu uma bela história. Seus feitos, legado e exemplo nunca serão esquecidos. 
Aos 15 de junho de 2024, com 86 anos, partiu, deixando saudade e vazio, mas também 
para familiares, amigos e comunidade, a certeza de dever cumprido, fazendo da sua rica história 
um capítulo inesquecível. 
roj to d Lei 040/2024 - Ver. Moab Ribeiro 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2024 
Autoria: Moab Ribeiro da Silva 
- 
- 
RFPt1131.lCA FFDERATIYA DOBRA JL 
HHHSTRO CIVIi DAS PESSOAS NATURAIS 
,. . 
Ccrtidiío de ()bato 
'Ol\H: 
~I.\UI.\ n, IUIOSA l>A 511,\'A 
,l't J ~---------~~~~----------- 
............. \*,.,...._ 
--- 
M,\1'1tl('III, JS 
015 }25 01552024 4 000112230001715 
F.LEITOR J 
.___ _, .._ _.l1-. [ __ oon _ m__4(11 -"'--~ 
•ASPAR DO NASCIMENTO. PV CAETM'OS. N" 
Dfà 
1..----------------__;----'[ JS 
_ UXAL nt: nu:cn~"TO 
~'"""- ~ Rua l rb&:ic> ia.xcni &, Ma=. n• 01. AltoAlcgrt.11,pipocai'CE 1 
1 
Projeto de Lei 040/2024 - Ver. Moab Ribeiro 

open original →