br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 47/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
native_id3735

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-25 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-10-25 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-08-20 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-08-20 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-08-19 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-08-16 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-08-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-08-14 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-08-09 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-08-08 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-08-07 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-08-06 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-21T08:30:52.826553-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAHARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dolra Maria Belo, n® 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N® 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636+1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@amail.com
PROJETO DE LEI N° 047/2024
CAF,i;I;rt,f!,:.i?i;fj!cipALBEAifiofiTADA Disp6e sobre a denominacao da Rua Pedro Teixeira de
Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Municfpio
de Amontada.
0 VEREADOR ABAIX0 SUBSCRIT0 COM ASSENTO NHSTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuig6es legais, prop5e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominada como Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica) a via
que se inicia na Avenida Francisco Jos6 Aratjo da Silva, pr6ximo ao Salao Comunitalio,
conhecido como antiga Creche do Distrito de Mosquito, e se estende ate o final das terras do
Dr. Eufrasio, no Distrito de Mosquito, Municipio de Amontada.
Art. 20 Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocacao da placa de identificacao e de comunicar as repartic6es priblicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominacao oficial outorgada por esta Lei a referida
rua.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
CAMARAMUNICIPALDEAMONTADA
--.- :...I-'.. : ;;;`. `
io Pedro to de Olivei 06 de agosto de 2024.
Projeto de Lei 047/2024 -Ver. Narc6lio Almeida
CiHlkA HUHICIPAL DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamonfada.ce.gov.br
E-mail: cmamonfada@gmail.com
IusTIFlcATIVA rBIOGRAFIA`
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2024
Autoria: Narc6lio dos Anjos Almeida
Pedro Teixeira Melo, mais conhecido como Pedro da Chica, filho do senhor Teodoro
Cosme do Nascimento e da senhora FI:ancisca Maria de Melo, nasceu em Itapipoca, Ceara, e
morava em Mosquito. Pai de cinco filhos e casado com Francisca Policarpo Tome, era
agricultor. Urn de seus filhos, o senhor Z6 Demar, foi presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Amontada e sempre fez parte do Partido dos Trabalhadores, sendo
conhecido por sua defesa das lutas sociais.
0 senhor Pedro da Chica e sua familia sempre acolheram pessoas necessitadas,
oferecendo moradia a quem precisasse. Mesmo ap6s seu falecimento, seus filhos deram
continuidade a esse assistencialismo, cuidando do proximo e acolhendo aqueles que
necessitam. Ate hoje, seus filhos seguem os passos do pai, colocando em pratica a educaeao
recebida, servindo a comunidade e a todos que precisam.
Urn fato curioso era a disponibilizagao de cafe durante todo o dia, com urn fogao a
lenha sempre aceso. Recebiam muitas pessoas para fazer farinhada em sua casa. AI6m disso,
trabalhavam com o camaubal e possuiam uma casa onde as mulheres riscavam as palhas para
extrair o p6 da camatba, empreendimentos que a familia mantinha na 6poca.
Seu legado de honestidade e humildade faz parte da hist6ria do distrito de Mosquito,
merecendo destaque e mantendo sua mem6ria sempre viva.
06 de agosto de 2024.
Projeto de Lei 047/2024 -Ver. Narc6lio Almeida
cANAR^ riLiMIclpAL DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamonfada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2024
Autoria: Narc6lio dos Anjos Almeida
`h`¥``+.`th
t+ t¢ |} I.: f£ A f f |dr' ,rf
REfii, H
±S¥fifltl Bg »- But E®ft- "
ij!!';'#'Tti E!£
/,',
(:f\irli~!F«w [!u RHt;ISTliii {'1"
-.i ^T. ._~H +I.-qu~-._-~_-rty _`-_~ h
AHrm* ffi REfj± 8rs£*
rJ!icif3!._ _` _i!S Ha9ttlrii €„"
LIERT1n,i0 DH 0BITfl
E € ft I I f i C 8 ap#E. ¥nif d.ita de 11 froSrFTfro
LriL-`* )rm* at
ttrc_ri--'...Ffu:|sgflt_£-=*Ld€6-:9is==t={®H®,,®rfQ;tRge;i:rtt¢8::„:"::
~ -~" r_ ;in_:+`¥ `-..d® =FF5~t¥-_ -~ dG~,;¥~=. a-&:i¥¥¥th-~ ~-
f#f SgSd a
:¢SSs:#:=ELa_g-=¥-__¥=thT=g=¥E:¥¢.L ~ _ _~ _ haaf#S
ifeE{araS dRE 2tapiErai_tj®ara ~--^~~" --.__. < prg€i&Sao qu®eeS*dr _- rty ul .-.---- i --.,-. _
.:;gi£*!i# fl =dfffiaie _=` fo6¥uetp-.isom€9ap{#Q.i.tlma.___A.__r _ ftfy..i__~ ,. H T=-+-= ----- '---I .----.,---,.- > ,.-.. _ in
-` ~` `ife~ii:rfuT5Tgrm® dj-&€*B±gin£!ads e;tr{l `.€~#ifei:==de8} ¥i!ha a rfa.
majgidr~Eoa HEfi& dr ELtl® raL_a. _4 _ _ fl| I . - ~~^ + .~ ~ `T __ _~__
3¥ffg,fa F.cHjjLHP!e! aptiffi I
.opz V` Si6HB~€`rty)hri}j,#.a\ ~H.L`.ut~ \ u.. r„
i fdi4B®£th j
.,_qu`~ v-i ,-I i+<`-
rg"tifl St#® d#rur!.9rj±R{a - ny j5ife ~i=iaEL® 'iS&iai®i£&
& a isfa{to fftgg8=+da ibg{gr in. a[.a.I-I-I.a + i-a-==.a:~:a.a:r.~ffi.E^.z.a.jg
g]## tiHrs r.ar®tS fcati£8 tija FT)of ,e " gas rfu-aigfinaLa fufidi¢fa¢*.
~aifeRE;~ifi==;Eiiii;:iii;aiFJsas|g:Gr;T e * "{tJ`!i{#fr'Erdi'| ip! f&J€a n# FLgr€,i@f,# al ff
v~_.* _--_-*!``,r.^r.` ..-. ~-~`-./^ _ .,-- ~-_`. - av r_-
ffiHger¥8jgfie& i Rrfuflfro fSifot ai¢a$1-++rindiae) ®fl`a aischagaee adi®ffifflj#%£SREREEes fee£.¥|jrfu
I i *bp # if
a « I `,- 3! 5 J
ae 0 fl
" as ,h¥an #rerfu
#Sidr.+ i. .#el`#&3S# a 43&u tE.
4 ¥`.givj 2=3ueREdi ___- __ _ - , r-_i
EyE=
` - - i-d8L.-I.=Jve' im a. BaYireai&jre
i,th.-_#a--39 95.
I ---i€.-
Pfojetcj de Lei 047/2024 .- Vet, Nare¢lJi© Almeida

open original →