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materia nº 48/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-08-07
EmentaDenomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada.
native_id3737

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-25 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-10-25 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-08-20 Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-08-20 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-08-19 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-08-16 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-08-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-08-14 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-08-09 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-08-08 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-08-07 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-08-07 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-21T08:35:04.510697-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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1 • 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada..:.. CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com ,. 
! 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 048/2024 
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, 'a Areninha 
situada na localidade de Cariri, no Município de 
Amontada. 
O. VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
l 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
-, 
Art. 1 ° Fica denominada de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na 
localidade de Cariri, no Distrito de Aracatiara, Município de Amontada. 
\ 
Art. 2º Fica o órgão competente desta · municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de· comunicar ,as repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida 
areninha. , 
Art. 3º Esta Lei entra em vig~r na data de sua ppblicação . 
\ 
.f 
CÂMARA MUNICIPAL qe AMONTADA 
PROTOCO~- ·. 
Recebido em:Jft_t O / ~ . Servidor:""~~ ~~~~ 
Matrícula: ,;:::,<:::>..:::,e:, 4.~ 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( -c ) Aprovado ( ) Desaprovado 
( . JArquiva~~h 
Em,~/~ 
Pre<fàe 
-, 
Projeto de Lei 048/2024 - Ver. Arnôbio Vasconcelos 
'. 
CÂMARA MUNICrPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540,.000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 " 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
~ CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
i 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
Rocicler Teixeira de Freitas nasceu na querida cidade de Amontada e fói moradora 
. . . 
da comunidade de Cariri. Esposa de Raimundo Júlia de-Freitas, conhecido como Raimundo 
Firino, foi mãe de Helena, Nonato, Ila, Pipoca, Conceição, Neto, Edvanda, Daul, Beto Firino 
e Leonaldo da Arena Cariri. Avó de alguns futebolistas.ventre eles Thiago Freitas e Yane 
Freitas, que é esposa do jogador · Breno Marques, o qual hoje representa a cidade de 
Amontada pelo Brasil. 
É com muita alegria e lágrimas nos olhos que sua família e comunidade agradecem - 
a Deus, a Raim~do Firino e a Rocicler TeixeJa por concederem cada centímetro de terra 
( 
1 
nesses anos para o crescimento do Cariri, com a doação para a igreja, o espaço da praça, o 
posto de saúde e a areninha. 
Mesmo não estando mais· entre nós, é sabido que Rocicler tinha grande apreço por 
essa realização, um sonho acalentado por anos por seus filhos, netos e pela comunidade. Era 
~a pessoa que amava brincar com todos ao seu redor, apreciava e se dedicava junto a seu 
.. 
filho Leonardo em seus torneios e festivais, como muitos sabem. 
Rocicler Teixeira de Freitas deixou um legado de muita alegria e amor por sua 
comunidade de Cariri. Seu nome será eternamente lembrado através da Areninha Rocicler 
Teixeira, um sonho de infância que, apesar de muitos não estareni presentes para presenciar, 
se tornou realidade para outros jovens. 
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1 
Protto de Lei 048/2024 - Ver. Arnóbio Vasconcelos 
CÂMARA.MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
1 CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOl'dE · ROCICLER TEIXEIRA DE FREITAS 
[ Cl'l' 
542.210.483-87 
1 MATRICULA 
: 018770'01 '55 2022 4 00002 044 0000411 98 ·. . . 
Qi /iEXO :::::-, r- COR -;---J r.;-. KSTADO CJVll,J! 101\DE 1 
FµMINJNO 11 PARDA ' I IL-. VIÚ_VO{A)-- 88 oil!)(•) ...- . 
...:...,::. __ _:_:.:.__ _::.....:,_ :;.:..,::;__ __ _, 
'r NA.TURALID.u>,!( . ·.. • DOCUMENTO DE IDENTIFICAç.\o ELKITOR ,-, -----.,, 
, ESTADO DO CEARÁ-CE .. · 1 [ N"Cortcii'odcldcntül~e -2020Jj9017-0 1 [ N/C. . 
- ' FILIAÇÃOE~D2NCIA.-;_- ------------------------------, 
JOSÉ TE1X8lRA DA COSTA MARIA NATIVIDADE TEIXEIRA, POVOADO CARIRI, AMONTADA-Ç.'E, CEP · 
62540-000 "-- ' 
L. 
. VINT __ ºE _"'_E T_A. UM _lt_u_Do_E RA_JUDO_NHF_O AL_DEE _CI_DM_q
EN.:,..,. is TO Mil. E VIN' TE E DOIS <Is S horn_;_ (s) _e O _ m· _ inu
_;_ lo(s
.:..__ ) _ _, [ 
_ 
º21"1 ]_ f J\Dlj 6,s J .[ 2"02'lº2 l 
LOCA.L DE )'ALECUltENTO • HOS.J>fl'AL REGIONAL DE ITAI'IPOCA. RUA JOSÍ! P[NTO. N° 118, CAC1MI3AS, llopipoeá/CE" 
CAUSA. DA MORTE 
HIPOXIA. 1NSUF!CIENCIA RESPIRATÓRIA, :PNEUMO~Y,. BRONCOAf>1'1RATlVA,' A€1DENTB- VASCULAR 
,CEREBR/4, .ISQUEM!CO • - 
1 
v 
-/ 
\. 
DECL,\RANTE posé TF.IXlliRA ,!)E FREITAS 
E SEPULTAAtENTOICREl\lAÇÃO(m.unldpf'!,"-<..~rio, .. .--hcddo) ·, 
CEMJTER.10 DE CARIRI. M,tONTADNCE ·., 
' 
. ·j 
NOME E NUMERO DE DOCUMSNTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBJTO 
1)\LL YS LIMA CARNEIRO: 22.054. Oeclf!'QÇ!IO de Óbito N": 32950401-0 . 
AVERBAÇÕES/ ANOTAÇÔl!IIACllEsaR -'-...,/-----------------------~ 
Ato rcsistrado no Livr<>: · C-2 ns folhas 044. sob o 11º 411 cm 06/07/2022. Deixou o(o)(s) · sclgUinte{s} 
filhoCaXs) JOSÉ TEIXBtllA DB FRE!TAS-63 ANOS, LUCAS LEONALDO DE FR.EITAS-47 ANOS._ ~2,!:!!0 
AONAI.DO. DE FREITAS-SS ANOS, FRANCISCO WELUNOTON DE FRE!TAS-46 ! ANOS, l<AlMUNuO 
NONATO OE l'Rl?ITAS,58 ANOS. ll..,<\. MARIA DE FRElTAS-S4 A'NOS, MARIA EDlVANDA- DE 
FREITAS::00 ANOS, MAR.IA , CONCBIÇÃO OE ffilfüAS-S2 ANOS, ELENA EULALIA DE FRE!'fAS 
SOUSA-64 ANOS.. DcL'<OI( '*'9, lfllo dcixw t~tcuncn!O. ·-.,. 
1 ! ,,, 
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ANO'l'Aç0&S D& CADAliTRO 
RO 2020139017--0.SSPDS/CE- 16/12/2020; CPF S42.210.483-87; 
'1 
• As anotoçllca Je codestro ocimo não dispensem II upr""'21toçao do documcnl<> "riginol. <1uandó. esigidn pelo órgft(! 
soliaitnnlll ou quando necessário pan,. idcotilionçno de seu portador 
DIOLUMENl~: RS O.DI Jl&IU\IOJU: RS O.OI l'AADEP: RS o.oo FlL\1.~tr: RS 0,00 JS~ RS G,H SE.LO: R$ 0,IO 1se..vro or DtOLlL\lt;a,'"TOS. 
c.un-d lllo DC amrnao c::IV1L DO DISTIUTO DI: .utACA'OIJtA f ' 
CARTÓ IUO DUARTE fffXEIIU 
Al(A CAJlO UH4 Du.unEUIXEI RA 
1'A1IU.1ÃIIIE0 1~'11tADOKA, 
PU.-K'ALUUJIY 41.,YJ:$ 
TAIID,,~J\.,UOMA auasnTVTt\ 
A!lltol\"TAD,&..t;S ..... 
IN.lll .... ll•Alacalle,.,l•ABn&J••·C~Q,S,tD-GN 
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' Projeto de Lei 048/2024 - Ver. Amôbto Vasconcelos 

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