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materia nº 49/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-08-07
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada.
native_id3738

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-25 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-10-25 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-08-20 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-08-20 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-08-19 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-08-16 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-08-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-08-14 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-08-09 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-08-08 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-08-07 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-08-07 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-21T08:35:39.817200-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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11 
->, 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONJADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CÉ 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (8~) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.~om 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 049/2024 
' I 
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano 
Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de 
Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 ° Fica denominada como Rua Vilma Severiano Magalhães a rua que se inicia 
.na Avenida Raimundo Mundola Bruno e termina na Fé&en& Vereador ~ilson Martins 
1 Teixeira, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada. 
Art. 2° Fica o órgão competenté desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas 
1 • 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida 
rua. 
- Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:' 
, liveira, 07·de agosto de 2024. 
\ 
l 
CÂry!ARA MUNICIPAL DE AMON 
, PROTOCOLO TADA 
Recebido em: ó+'. / <Jir- 1
~. 
Servidor:~~~~ . Matrí'cula~~\...;._J:::,. 
-~ 
Projeto de Lei 049/2024 - 'Ver. Amôbio Vasconcelos 
\ 
r 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada -CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fàx: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIO~RAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
I ) 
Vilma Severiano Magalhães nasceu· eni 11 de março de 1960, na localidade de Jua. 
Dedicada à agricultura e à costura, Vilma se casou com Cândido Raimundo Magalhães, com 
quem formou uma grande família, criando dez filhos: Maria, Emanoel, Agrinaldo, Lázaro, 
Imaculada, Prudêncio, Simão, Ana Aparecida, Pedro Antônio e Anecias . 
. \ 
Juntos, Vilma .e Cândido foram pioneiros no Loteamento Cipoal, em ~ontada, 
Ceará, onde estabeleceram suas raízes e contribuíram para o desenvolvimento da 
comunidade local. 
Vilma Severiano Magalhães faleceu em 9 de julho de 2024, aos 64 anos, em 
decorrência de problemas de saúde. Sua memória continua viva através dos filhos, netos e do 
legado que deixou na comunidade. 
' 
---·;-- - , 
ANTONIO ARNO ASCONt:ELOS 
VEREADOR- AUTOR 
\, 
\. 
. \. 
( 
· Projeto de Lei 049/2024 - Ver. Amôbto Vasconcelos 
1 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE A-MONTADA 
Dona Maria Beló, nº 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 . Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-m~il: cmamontada@gmail.com 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2024 
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
REPúBLICA FE• DERATNA DO BRASIL 
, REGISTRO CML DAS PESSOAS NATURAIS 
, . \ . 
Certidão de Obito 
NOME 
VILMA SEVERJANOMAGALBÃES 
Cff [ 
/ 
496.S76.40~ 
MATRIÇULA _ OJ592S 01_55 20244'000112310001723 18 1 
SIIXO ClOR l!STADO avIL B IDADll . '.• e FEMININõJLPARí>A =i fcL..AS_ADOCA _.;_..:... > _- _64_an_<>C_•> --:---=~-:-'."' J 
-KATIJ'ltAUDADC 1>0Cm4nff0 DBmZN'J'D10 ÇÃO n.aT0R -;- 
1
··, r 1~ .ff N"CclciradcldaJlidadc-2022214376-7 IC - ·0012 ,1230195 . ·-1 
t'ILIAÇÃOBltiSIDINCIA DOJAUCIDO -------,,---------~----:---:---, 
FRANClSCO SEVERIANO DE UMA. MARIA ISIDÓRIO SBVERIANO, FAZENDA CONCEIQÃO, N" -3~~. 
TORRE, _AMO NTADA-CE, CEP 62.540-000 
DATAl!.IIORADOl'ALllCDW'ITO • / DIA Ida f !:!,,.1 
ioo,VE DB JULH O DE DOIS MIL E VlNra E QUATRO às 111 bon(~ c48 minul,o(s) 1 UJ 0 ~ 
LOCAL DE l'ALl:aNEHTO f Ho,i, ital ~ Silo ViCOll!e de Paulo, Rua Urbano Teixeira de Mmcscs, N" Dl, Fm:ndinha. llapipoca/CE 1 
CàUSADAMORTK ,- 
~ ~ de via biliar. --,plosia de colo_ de útero, ~ remi ~ . , 1 
'==-D.T~AÇÃ~e-...,•-) DltCIAJlAln'lt . 
~itêriode Amoalada/CE , 
1 
ÍCÃNDIDORAIMUNDO Ml).OALHÃES l"" 
NOME li NUME RO DE DOCUME NTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBITO - ·- • EOOR ABADESSA IGREJA,. 20505-CRM/CE. Dcclan,çlo de Óbito N": 36:!!§603~ 
_ A.NOTACO~DBCADASTRo 
i • 
CPF 496.576.~ R? 20:22214376-7 SSPDSICE; TB 007213230795 TRE/CE ; CTPS 049476 ITAP.lPOCAICEARÁ; 
' 
Projeto de Lei 049/2024 - Ver. Amábio Vasconcelos 
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