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materia nº 21/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.
native_id3799

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-06 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-11-06 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-11-05 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2024-10-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-10-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do presidente.
2024-10-23 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do presidente.
2024-10-18 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-10-17 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-10-16 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-10-16 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-06T14:08:22.057153-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO 
Em,___!i__/f!i/~ 
Servidor 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município 
de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel 
Mesquita da Silveira, na forma que indica. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA, no uso 
de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao senhor ROBERTO MIGUEL MESQUITA DA SILVEIRA, pelos relevantes 
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 
Art. 2º A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene 
do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para 
esse fim. 
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
VEREADOR AUTOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Recebido em:~O Já 
Servidor:--~-'-'='=---- 
Matrícula: éll]tí\ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
(\() Aprovado ( ) Desaprovado 
( ) Arquivado 
Em, ~.Jf=/ 4__ 4 
Presidente 
Projeto de Decreto Legislativo 021/2024- Ver. Raul Cacau. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024 
Autoria: Raul Cacau de Meneses 
Senhora Vereadora 
Senhores Vereadores, 
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o 
nosso Município- ROBERTO MIGUEL MESQUITA DA SILVEIRA-tornando-o um filho de nossa 
Amontada. 
Nascido em 15 de abril de 1985, em Fortaleza, é engenheiro formado pela Unifor e 
empresário nas áreas da construção civil e produção rural. 
Através de seu pai, Deputado Roberto Mesquita, iniciou seu contato com nosso 
município ainda na juventude, sendo proprietário de diversos imóveis e gerador de empregos 
em nosso município. 
O presente projeto visa reforçar os laços desta municipalidade com este cidadão, que 
é referência no Ceará e que tende a contribuir positivamente com nossa cidade. 
RAUL CACAU 
VEREADOR AUTOR 
Projeto de Decreto Legislativo 021/2024 - Ver. Raul Cacau. 

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