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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
native_id3828

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-29 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-10-25 Proposição aprovada — Aprovado. Arquive-se.
2024-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento. Para apreciação única.
2024-10-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Á consideração do Presidente.
2024-10-25 Parecer favorável da Comissão Finanças e Orçamento — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. À consideração do Presidente.
2024-10-23 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Finanças e Orçamento.
2024-10-23 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2024-10-23 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação do Presidente.
2024-10-21 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-28T13:43:42.647630-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CAH^kA Hu.lcIP^l a.
AMONTADA
C^IVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPU N° 06.582.55S/OO01-75 / CGF N° 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br
Email: cmamontada@amail.com
0 Vereador abaixo subscrito, com assento nesta Augusta Casa, nos termos do artjgo 124,
inciso IV do Regimento Intemo, prop6e a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 009/2024,
de autoria do Poder Executivo.
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2024
t. .;"ALDE AMO!lTADA
E,TTL,:±,a¥,e=>L
Art. 1° No ambito da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econ6mico e Cultura,
modificar os Programas, conforme a seguir:
I -Fixar em R$ 60.000,00 (sessenta nil reais) o Programa 13.392.0701.2.092 Promogao e
Apoio a Manifestac6es Culturais, Folcl6ricas, Artisticas e de Integracao Social,
11 - Fixar em R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) o Programa
13 .392 0701.1.019 Construcao, Ampliapao, Reforma e Requalificacao de Equipamentos Culturais.
Art. 2° A presente emenda entra em vigor na data de sua publicacao.
JUSTIFICATIVA
A presente proposigao objetiva fomentar a cavalgada e a vaquejada que sao manifestap6es
culturais profundamente enraizadas na hist6ria e na identidade do povo do Municipio de Amontada.
Essas atividades nao apenas representam tradic6es centenalias, mas tamb6m desempenham urn
papel fundamental na economia local, no turismo mral e na preservagao do patrim6nio cultural
imaterial da regiao.
A Lei Municipal n° 1.563, de 20 de fevereiro de 2024, de autoria deste Parlamentar, institui
no Calenddrio de Eventos Oficiais do Municipio o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de
Vaquejada.
Objetivando destinar recursos no Or¢amento de 2025 para a pratica dessa3 manifestag6es
culturais, reservamos o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Sao estas nobres pares as raz6es que fundamentam a presente proposicao. Solicitamos desde
ja a compreensao para a sua aprovapao.
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
PROTOCO LO
Recebido
Servidor:
M{itricula:
Amontada -CE., 21 de outubro de 2024.
?in*oBeifea¢onyvy
rAAA^D^ i.I.Llt^.hA. r`I .I.^L,. CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
(+)Apro(Vad?ALu#deosaprovado 'ao'ai Em,JE¥ /
Vereador PT
Ernenda Modiflcativa n° 005/2024 Paulo Berg - PL 00

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