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materia nº 60/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 60 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaDispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada.
native_id3839

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-22 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-11-22 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-11-18 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-11-18 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-11-18 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-11-08 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-11-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-11-07 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-11-05 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-10-31 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-10-30 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-10-29 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-12T08:29:11.677223-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 060/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Matér()~a em Plenário 
Em, ~2éWJ 
Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião 
Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no 
S Município de Amontada. ervi 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Travessa Sebastião Carneiro dos Santos a via pública que 
se inicia na BR-402 e termina na Rua Antônio Tomé de Barros, localizada no Bairro Flores, no 
Município de Amontada. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar às repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida 
travessa. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 29 de outubro de 2024. 
GAMARA MUNICIPAL DE AMONrADA 
(~) Aprovado ( .l Desaprovado 
( J Arqu1vad~ 
Em, ~l:i'~ó.. ~ 
Presi · t 
Recebido em: 
sorvidor:: __ --~~=,----- 
Nlatrícu\a··--~.,_.__ _ 
Projeto de Lei 060/2024 - Ver. José Ferreira 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2024 
Autoria: José Ferreira de Sousa 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Sebastião Carneiro dos Santos nasceu em 21 de fevereiro de 1939, na cidade de 
Amontada, Ceará, filho de Antônio Carneiro dos Santos e Raimunda Nonato de Azevedo. 
Conhecido popularmente como "Bastião Doidin", cresceu em sua cidade natal, onde também 
iniciou sua trajetória de trabalho e formou sua família. 
Na adolescência, casou-se com Maria Dalva Oliveira dos Santos na Igreja de Nossa 
Senhora da Conceição, com quem teve 17 filhos. Desses, sete permanecem vivos: Lúcio Flávio 
Carneiro, Ana Lúcia Carneiro, José Airton Carneiro, Maria Lindalva Carneiro, Mauro Sérgio 
Carneiro, Paulo Sérgio Carneiro e Paulo Maciel Carneiro. Todos já constituíram suas próprias 
famílias, mas muitos permanecem próximos ao lar onde foram criados, próximos também ao 
apoio e conselhos que Sebastião sempre ofereceu. 
Desde jovem, Sebastião trabalhou como marchante, exercendo essa profissão com 
esforço e dedicação para garantir o sustento da família. Sempre valorizou a educação e 
incentivou seus filhos a estudarem, acreditando que o estudo era o caminho para uma vida 
melhor. Embora nenhum dos filhos tenha seguido a profissão do pai, todos o tiveram como 
maior incentivador e exemplo de resiliência e dedicação. 
Sebastião morou por mais de 30 anos na mesma casa e na mesma rua, que 
possivelmente levará seu nome em homenagem à sua trajetória de bondade, carisma e 
acolhimento. Sempre disposto a ajudar, acolhia todos com generosidade, mesmo com as 
dificuldades de ter uma família numerosa. Era um exemplo de esposo, pai e avô, sempre 
presente para escutar e orientar. 
Em 2005, Sebastião precisou interromper suas atividades devido a um AVC, e, após 
sete anos de luta, faleceu em 11 de janeiro de 2012, deixando uma família numerosa e um 
legado de amor e união. Hoje, sua memória segue viva através de seus 19 netos, 7 bisnetos e 
dos ensinamentos que continuam a inspirar seus filhos. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 29 de outubro de 2024. 
&/, ç~M;_/Lh çÚi_So~bc U JÚSE FERRIDRA DE SOUSA 
VEREADOR - AUTOR 
Projeto de Lei 060/2024 - Ver. José Ferreira 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/CEP: 62.540-000-Amontada-CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2024 
Autoria: José Ferreira de Sousa 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
SEBASTIÃO CARNEIRO DOS SANTOS 
MATfÚCULA: 
0159250155 2012 4 00005 038 000221617 
~Se=x.::.. º-.--Cc,.cOR'-'-'---------""ES"-T""A""'DO~Cl "-"-Vl"""L-=E,-;.; IOA:c..;.;.cD~E ------~=~--------~ 
1 MélSCl.l Uno Moreno Agncu Of. aposentado casado n• benefioo 106..255.830 - 5, com setenta e dois (72) 
anos de tdade. residente e dolTl!Cllado na rua Antoruo Tomé Filho. 609 bairro· Flores, ! 
l Amontada • Ce . 
NATURALIDADE ELEITOR j Nasciao em Amontada - Ce, aos 21/02/ 1939 N·7240890795 
Zona 017 
Se ão 0175 
1 Antonio Carneiro dos San os e ! Rai unda Nonato de />zJNedo (ambos falec1dos) 
FILIAÇÂO E RESIDÊNCIA 
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO 
1 Onze (11) dias do mês de Janetro (01) de dois m,l e doze (2012). às. 06 h 30 _ m_in __ ~ __ 11 __ ~_0_1 _ __._--"2"-o-' 12 __ 
1 Em Domeiílo rua: .Antonio Tomé FIiho 609 bairro Flores, Amontada. Ce 
LOCAL DE FALECIMENTO 
CAUSA DA MORTE 
IAM. 
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO 00 MÉDICO QUE A TESTOU O ÓBITO 
1 Testemunhas· Urbano Cecillo Brandão e Zaqueu Flor dos santos 
Nao deocou bens para mventáno. deixou (On filhos maiores de Idade 
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL 
COMARCA OE AMONTADA 
Av Gal Allpto dos Santos, 816, Centro Amontada - Ce 
e-mail: cartoriodeamontada@hotmail.com￾Telefax: (88) 3636 1137 
_
1 ___ J 
Francisco José Carneiro dos Santos 
Oficial \ 
fro .;J ... ~mitm>dO!~'-.. 
C.~i...111 do Rrc111ro é, ] 
vtono I r l Ofme 
\i:noncaa .. ~,.1 ... 
•. 
Projeto de Lei 060/2024 - Ver. José Ferreira 

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