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materia nº 29/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.
native_id3862

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-12-03 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-12-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-11-29 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2024-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do presidente.
2024-11-28 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do presidente.
2024-11-21 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-11-20 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-11-19 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-11-19 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-03T10:32:36.692127-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www .camaraaamontada.ce.gov .br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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Servi 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de 
Macedo, na forma que indica. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art. l º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao senhor JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO, pelos relevantes 
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 
Art. 2° A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene 
do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para 
esse fim. 
Art. 3° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
, 19 de novembro de 2024. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Rec~biG?,~m: Jj~//_28~ 
sorvidgr,; =------;:,;--~ -- -~:r----- 
Matfͧ\!\ªt: V 
Projeto de Decreto Legislativo 029/2024 - Ver. Raul Cacau. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024 
Autoria: Raul Cacau de Meneses 
Senhora Vereadora 
Senhores Vereadores, 
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o nosso 
Município - JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO - tornando-o um filho de nossa 
Amontada. 
José Stênio Burgos de Macedo, nascido em Crateús, Ceará, no dia 11 de abril de 1954, 
é arquiteto formado pela Universidade Federal do Ceará e possui formação em diversos cursos 
de arte realizados no exterior. 
Dividindo seu tempo entre Fortaleza, São Paulo e a praia de Icaraí de Amontada, 
mantém há décadas uma casa de praia no litoral, onde também funciona seu ateliê. Nesse 
espaço, dedica-se à criação de obras inspiradas pelas paisagens e pela cultura local. 
Desde 2001, seus trabalhos vêm sendo expostos tanto no Brasil quanto 
internacionalmente, consolidando sua reputação como um artista de talento e sensibilidade. 
Além de ser um residente tranquilo e respeitado da comunidade, seu trabalho contribui 
significativamente para a promoção da imagem positiva e valorização de nossa terra. 
· ra, 1 ~ de novembro de 2024. 
Projeto de Decreto Legislativo 029/2024 - Ver. Raul Cacau. 

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