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materia nº 70/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaDispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
native_id3881

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2024-12-04 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-12-04 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2024-12-03 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-12-02 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-11-29 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-11-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2024-11-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-11-29 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do presidente.
2024-11-29 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-11-28 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-11-26 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-11-26 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-05T09:13:04.587240-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAM^k^ llluHICIP^L DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE LEI N° 070/2024
Disp6e sobre a denominapao da Avenida Eudes dos Santos
Melgapo, situada na localidade de Rodela, Municipio de
Amontada.
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRIT0 COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuic6es legais, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominada Avenida Eudes dos Santos Melgaco a via localizada na
localidade de Rodela, Munic{pio de Amontada, com im'cio na CE-176, nas proximidades da
residencia do Senhor Joao Quiquito, e t6rmino na residencia do Senhor Jocileide, no final da
rua.
Art. 2° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocapao da placa de identificap5o e de comunicar as repartig6es pdblicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei a referida
avenida.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Plendrio Pedro Jacinto de Oliveira, 26 de novembro de 2024.
7*oBELELthw
VEREADOR - AUTOR
\;.````ji,'.F`AEUpNAC+iA^L^D,EftworvTAi`,i,`
Projeto de Lei 070/2024 -Ver. Paulo Berg
CAM^R^ MUNIC[PAI DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.Q[
E-mail: cmamontada@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 070/2024
Autoria: Paulo Berg Melgapo
0 presente projeto de lei visa prestar uma justa e merecida homenagem ao Senhor
Eudes dos Santos Melgapo, cujo nome e sin6nimo de respeito, dedicapao e relevante
contribuigao a comunidade da localidade de Rodela e ao municipio de Amontada.
A denominapao da avenida com seu nome perpetuari o legado de Eudes dos Santos
Melgapo, reconhecendo publicanente a importincia de sua trajetoria para o desenvolvimento
local e o bern-estar coletivo.
Peso o apoio dos nobres vereadores para a aprovapao deste projeto, que simboliza o
reconhecinento e a gratidao da comunidade de Rodela e de todo o municipio de Amontada.
Plendrio Pedro Jacinto de Oliveira, 26 de novembro de 2024.
1#OBftyRERAgrow
VEREADOR - AUTOR
Projeto de Lei 070/2024 -Ver. Paulo Berg

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