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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaDispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
native_id4108

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-03 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-03-03 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-02-24 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-02-24 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-02-24 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-02-21 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-02-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-02-19 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-02-14 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-02-13 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-02-06 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-02-03 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T11:14:52.017003-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

/ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA￾CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: / 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.4-17-9 
'Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
· Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 
CÂMÃRA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Mat9ria,Lida em Plenário 
Em, 2:i_1.QJ_1~ 
e - 
Servidor 
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das 
Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, 
Município de Amontada-CE. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA1 
AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 ° Fica denominada de Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê) a praça 
localizada na confluência da A v. José Agenor Henrique com as ruas José Rodrigues de Sousa 
e J.. oão Batista de Oliveira, no entorno da Igreja Católica, bairro Buenos Aires, Município de 
Amontada/CE. 
Art. 2° Fica o órgão compétente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada~por esta Lei à referida praça. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
" . Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 03 de fevereiro de 20251 
~ .!~v ;l Jl =r-: . 
. «:.Jofig~redo Santos Rol'rigues 
Vereador · 
/ 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( ~ Aprovado C ) Desaprovado 
. ( ~A~o Em, ~"+.:..f PI:__ , 
n-· Presi ente 
Projeto de Lei nº 001/2025- Ver. Dr. Sigefredo 
\ CÂMARA MUNICIPAL DE. AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Folie: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
\._ CÂMARA MUNICIPAL DE 
.AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 
Autoria: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues • 
/ 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Francisco das Chagas de Oliveira nasceu em 21 de outubro de 1926, na cidade de 
Santa Rita, Santana do Acaraú, filho de João Batista de Oliveira e Francisca Amélia de 
Oliveira (em memória). Toda sua infância foi ao lado dos seus pais, ajudando na lavoura e em 
outras atividades. 
Aos 7 anos de idade, mudou-se para a cidade de Amontada juntamente com seus pais. 
Levou uma vida muito difícil, sempre enfrentando as adversidades. Em 1945, quando chegou 
em Amontada, começou a trabalhar com.o senhor José Jacinto, conhecido como Zé Grande 
(em memória), ajudando-o a cuidar dos seus comboios de gados. 
Nos anos de 1947 a 1949, nas horas vagas, serviu ao senhor, sendo sacristão na igreja, , 
na época em que o Padre Pedro Vitorino Dantas estava à frente da igreja. Após conhecer José 
Antônio de Lima, sentiu-se mais amparado, e a partir daquele dia, sua vida mudou. Com o 
passar do tempo, começou a trabalhar na construção de açudes e~ Amontada, onde seu 
salário pôde melhorar um pouco. Participou também da construção do Grupo Escolar e do 
Salão Paroquial, 
\ 
No dia 30 de maio de 1955, José Antônio de Lima (em memória) o convidou para 
assistir a uma cantoria em sua casa, o que lhe fez muito estimo. Chico Neném ficou todo 
engrandecido com o convite que aos poucos lhe havia feito, sem saber que naquela noite seu 
destino mudaria. Quando chegou ao local do acontecimento, o lugar estava cheio de muita 
gente decente e, junto com todos, sentou-se alegremente. Ficou a observar, encostado no 
alpendre, quando apareceu uma donzela de repente e começou a olhar seu jeito inocente. 
Nessa mesma noite, começaram a namorar, e com simplicidade conseguiu conquistar seu 
coração. 
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Projeto de Lei nº 001/2025 - Ver. Dr. Sigefredo 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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Aldenir é o seu nome, pessoa fina e educada, trabalhadeira e h6nesta, pessoa muito 
reservada. Foi assim que Chico Neném disse: "Encontrei minha outra metade" 
Em 22 d~ novembro de 1955, casaram-se na igreja de Nossa, Senhora da Conceição,' 
em Amontada. No pequeno bairro Buenos Aires, ele fez sua casinha, onde pôde acolher sua 
mulher com seus filhinhos, e na agricultura, continuou seu destino.' Lugar de onde ele nunca 
saiu, onde ali ele começou sua vida e como a conduziu. A vida dos dois não foi fácil, 
enfrentaram muitas dificuldades; mas juntos e unidos, enfrentaram de cabeça erguida e com 
muito esforço. Dessa linda união, nasceram 11 filhos: Antônio, Jozirene (em memória). 
Josenilda, Francisco, Valma, Vânia, Ivone, Weudina, Valdirene, Josiane e Ricarley. 
Também, durante sua vida, trilhou novos rumos em sua vida profissional, que na 
ocasião trabalhou no primeiro mandato do prefeito Edilson Martins como Chefe dos garis e 
no segundo mandato do mesmo, trabalhou como porteiro. Também trabalhou com o Senhor 
Aristeu Henrique na Linha da Coelce, onde percorreu quase todo o Ceará. 
Recebeu o título de Cidadão Amontadense no ano de 2004, na Câmara Municipal de 
Amontada, pelas mãos do vereador Salustiano Teles de Meneses, o qual seu Chico Neném 
ficou muito feliz por esse título de Cidadão Amontadense. 
Com o passar dos anos a família continuou crescendo, foram chegando os netos, ao 
todo foram 30 netos, 26 bisnetos e 2 tataranetos. Um homem sábio, íntegro, honesto, humilde 
e humano, conseguiu chegar na sua quinta geração. 
A vida de Chico Neném não foi um mar de rosas, teve grandes perdas, ficou órfão de 
' 
pai e mãe. A vida então ainda tinha uma grande peça a pregar na sua vida. No ano de 2003, 
•• 1 
perdeu o grande amor da sua vida, Dona Aldenir. Foi duro continuar sua caminhada sem a sua 
companheira. Mas ele;sendo forte e fortalecendo a todos ao seu redor, continuou sua missão. 
Chico Neném enfrentou dificuldades e perdas, e mesmo assim nunca baixou a cabeça nessas 
situações. 
- 
Em agosto de 2012, Chico Neném recebeu outra notícia que abalou mais e mais a sua 
vida, ele perdia sua primeira filha, Jozirene, a filha mais velha. Seu coração :fraquejou, e de lá 
então, o guerreiro demonstrava que estava cansado. Mesmo assim, nunca deixou de sorrir e 
diante de todas as dificuldades Chico Neném estendia a mão para quem precisava. 
Os netos de Chico Neném, foram como preciosos tesouros em sua vida, que tinham 
' 
ele como um verdadeiro rei, Rayka, em particular, teve a bênção de ~ascer e crescer ao lado 
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A ' CAMARA MUNICIPAL·DE AMONTADA 
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do seu avô, compartilhando momentos inesquecíveis e construindo laços que resistirão ao 
longo do tempo. Sua presença vibrante e amorosa trouxe uma energia especial p~a ! sua vida, 
enchendo cada dia com sorrisos e alegria. A conexão\especial entre Chico Neném e Rayka é 
uma, fonte de inspiração, demonstrando o poderoso vínculo entre avós e netos, e o impacto 
duradouro que eles têm um sobre o outro ..... 
Chico Neném também tinha um genro querido, Jackson, que sempre que o visitava a 
casa se enchia de alegria e calor humano. A partida de Jackson em 2021 foi um golpe 
devastador para Chico Neném, deixando um vazio profundo em seu coração. Jackson não era 
apenas um genro, mas um amigo querido e uni membro valioso da família, cuja falta era 
sentida em cada momento. Além disso, a perda de sua amada irmã Dalva em 2022 trouxe 
outra onda de tristeza para Chico Neném. Dalva era sua confidente, sua parceira de risos e sua 
fonte de força nos momentos difíceis. A ausência de Jackson e Dalva deixou um buraco no 
coração de Chico Neném, mas ele encontrou conforto nas lembranças preciosas que 
compartilhou com eles e. na esperança de um reencontro um dia. 
No ano de 2023 seria um ano como todos os outros, mas no fundo do fundo, Chico 
Neném sabia no seu íntimo que algo poderia acontecer. No dia 25 de julho desse mesmo ano, 
Chico Nenéni ficou doente e seus filhos se uniram e vieram cuidar dele. Ele, a cada dia que 
passava, lutava com bravura pela sua vida, mas a doença persistia em enfraquecê-lo, e então, 
r 
' 
tivemos que levá-lo às pressas para o hospital de Amontada, no qual ele foi transferido para o 
\ 
hospital de Itapipoca, lá ele passou 25 dias na UTI lutando bravamente pela sua vida. Depois 
de 25 dias, o guerreiro retomou · a sua casa, mas com a saúde muito frágil e mesmo assim 
· ainda aguentou passar 8 dias ao lado de sua família. No dia 14 de outubro de 2023, por volta 
de 2h da manhã ó guerreiro Chico Neném começou a passar mal novamente e todos ali que 
....,, 
estavam em sua volta pressentiam que seria o seu fim, mas com fé nó coração que seria 
apenas um mal-estar. Com o passar das horas e a família angustiada e desesperados pela 
melhora de seu patriarca foram incumbidos da triste notícia, Deus com sua infinita 
misericórdia resolveu levar o guerreiro e, às 4:30 da manhã, Chico Neném deu seu último 
1/ 
suspiro em sua casa, deitado em sua caminha, deixando toda a família sem chão. 
É, Chico Nené, sua missão aqui na terra terminou e com ela toda uma história 
J 
também se vai. Você foi forte e lutou com todas as suas forças para sobreviver, mas os planos 
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_/ · Projeto de Lei nº 001/2025 :-- Ver. Dr. Sigefredo 
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AMONTADA 
de Deus eram outros. Sua missão chegou ao fim, mas as lembranças e o seu legado 
continuarão a iluminar nossas vidas. 
Hoje o Senhor não está mais entre nós, mas estamos aqui prà lhe agradecer e dizer 
que tudo deu certo. V ai ser dificil continuar sem ter você aqui, sem seu cheiro, sem seu 
'- sorriso, sem seu abraço, sem suas palavras que eram certas nas horas mais incertas. 
Nós somos parte da sua vida e você foi toda nossa história. 
Fica com Deus e nós aqui estamos com muitas saudades, que muitas das vezes essa 
saudade irá escorrer pelos olhos. 
Agora o guerreiro descansa nos braços do pai eterno. 
Pelo exposto, depreende-se que nada há que possa obstar a aprovação desta 
1 
propositura, pois com ela, estar-se-á perpetuando o nome de uma figura exemplar, de um 
admirável modelo de escorreita conduta, tanto profissional quarto pessoal. 
Por fim, dada a relevância do tema é que ora apresentamos esta proposição, 
esperando contar com o indispensável apoio dos nossos ilustres pares para a sua aprovação. 
/ 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 03 de fevereiro de 2025. 
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Projeto de Lei nº 001/2025 - Ver. Dr. Sigefredo 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 
Autoria: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 
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