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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaDispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada
native_id4115

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-12-02 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-11-28 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-11-27 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-11-27 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-11-07 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-11-06 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-11-05 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-02-03 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T11:49:27.680783-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Matér~j.ída em Plen~r!,o,, / 
Em, JlLl-;{/-sitJL!P 
SerVidr 
Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim 
Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de 
Garças, Município de Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art.1 ° Fica denominada de Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, a via pública que 
se inicia na Avenida José Antônio de Barros e finda na estrada que liga a sede do Distrito de 
Garças à localidade de Almas, situada na localidade de Cabatã, distrito de Garças, no Município 
de Amontada. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de 
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas 
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida 
avenida. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 3 de fevereiro de 2025. 
,-.J l ~ .... ~s . C! r"\-.. e -.Q 6 ~U'--'( 
SEF ~so A 
VEREADOR- AUTOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROT~'"'OLO 
Rec~bidoem: O, ~L ·' 1~YH1 e:' 
Servidor: _ ~ ~ 
Matricula·~: ---t~-tr----=- 
Projeto de Lei nº 002/2025 - Ver. Grosso de Garças 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei nº 002/2025 
Autoria: José Ferreira de Sousa. 
Joaquim Ribeiro de Meneses nasceu em 1 O de dezembro de 1946, em Garças, e 
dedicou toda a sua vida à família e ao trabalho na terra. Filho de Raimundo João Ribeiro e 
Francisca Albano Ribeiro, cresceu em um lar numeroso e afetuoso ao lado de seus dez irmãos, 
o que moldou desde cedo seu caráter comunitário e trabalhador. 
Homem de princípios firmes, Joaquim escolheu a agricultura como profissão e 
construiu uma trajetória de dedicação ao cultivo e ao sustento da família através do trabalho 
rural. Enfrentou com perseverança os desafios do campo, as incertezas climáticas, o esforço 
físico e as limitações típicas do meio rural, e soube transformar esse cotidiano em exemplo de 
responsabilidade e compromisso. Mesmo sem registros de grandes projetos públicos, sua vida 
profissional se concretizou no dia a dia do trabalho no campo, onde plantou e colheu não apenas 
alimentos, mas respeito e admiração. 
Na vida pessoal, Joaquim formou família ao lado de sua esposa, Ana Lúcia Barros de 
Meneses. O casal foi pai de sete filhos - Márcia Adriana, Maria Estela, Estenia, Ambrosina, 
Rosângela, Cláudio, Rafael e Renato - e construiu um lar marcado pela união e pelos valores 
que Joaquim prezava: justiça, honestidade e generosidade. Essas qualidades também se 
refletiram nas amizades que cultivou ao longo da vida, entre as quais se destacam José Solon 
de Barros, Dermeval Paulinho de Souza e Nicodema (Nico). 
O legado de Joaquim não se resume às tarefas realizadas no campo, mas alcança a 
formação ética e afetiva da sua família e da comunidade que o conheceu. Pelo exemplo de vida, 
deixou ensinamentos sobre trabalho árduo, humildade e retidão - valores que permaneceram 
como referência para as gerações seguintes. Mesmo sem grandes títulos ou reconhecimentos 
públicos, sua contribuição foi profunda e duradoura: a construção de relações sólidas e o cultivo 
de uma existência pautada pela dignidade. 
Joaquim Ribeiro de Meneses faleceu em 5 de novembro de 2021, aos 74 anos, 
encerrando uma trajetória de vida marcada pela simplicidade, pelo amor à terra e pela devoção 
Projeto de Lei nº 002/2025 - Ver. Grosso de Garças 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
à família. Seu nome permanece vivo na memória dos que com ele conviveram, como símbolo 
de um homem justo, honesto e dedicado ao bem-estar dos seus. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 3 de fevereiro de 2025. 
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VEREADOR- AUTOR 
Projeto de Lei nº 002/2025 - Ver. Grosso de Garças 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei nº 002/2025 
Autoria: José Ferreira de Sousa. 
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVlL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOME 
JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES 
[ CPF 
03S.037 653-90 
MATRICULA 
018770 01 55 2021400002 034 0000401 72 
SEXO COR l:sT,\DO L1nL F. lll,\DF f'MAscuuiiiõ][yRANc~ fA.SADO(A) · 7~ Wlu(S) . 
.__ _, 
[ 
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1 
[ DOCl 'MESTO DE IDEl'(TU-,C.\ÇÁO 1'.l,EITOR 
-- ---Amal __ 1m1_a1C_E- --~- ~- __ N"_c""_"'_ra_<1c_1c1cn __ 11_rui_dc_. _JJ_1_%_3_()._9s __ _,! L[ o_32_68_2_640 _7_(.o __ __. 
nu,,ç,,0E1u:smt -c:1A ----------------------------, 
RAIMUNDO JOÃO RIBEUW. FRANCISCA ALBANO RIBEIRO. rv CAllATAO. GARÇAS. AMONTADA-CE, 
CEP 62..540-000 
DATAEllORADOFALECD IENTO LIJDIA ~MÍS ~\.'<O 
.__ CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM és 11 hora(s) e 30 minutc,ts) __, 11 2021 
LOCA L DE F,\IXCD IR.''TO 
[ttoSPIT AL DE Al,1IONT ADA, Amont.Bd,l("E 
C,\l"S.\ D.\ MORTE 
l'OLJTRAU?.•L\TISMO, AÇÃO CONTUNDENTE. ACIDENTE DE TRANSITt) 
E SEl'ULTA.\IEl\'TO/CREMAÇ-\O(n,unklploo.....wrlo.f<<nnl>ttldo) 
CE!vlTITRJO DE GARÇ' A:'>, AMONT ADA/l:E 
DECLAR.>..'<Tl: 
[ru:NATO BARROS DE MENESES 
1'i0ltE E SIDll.'RO DE DOCl.,~ll:.,'TO 00 MEDICO Q\"E A TE~'TOU O OBITO 
DA vrs NUNES DE MESQUITA. I0427. Dcc laraçoo de Óbito N' 329-11387-2 
A\"ERR.\ÇÕES/ A.'<OTAÇ()ESACSU:.'ICER ------------------------, 
Ato rcgislnlJo no Livro: C-2. ás folhos 03~. sob o n• 401 em Hl/1112021. Deixou O(a)(s) .._oguintc(s) 
filho(a)(s) RENATO BARROS DE MENESF.S-29 ANOS, RAFAEL BARROS DE MENESÉ~33 ANOS, 
CLAUDJO SOUZA DE MENESES-39 ANOS, ROSANGELA SOUZA DE MENESES-41 ANOS, AMBROSINA 
RIBEIRO DE MENESES-48 ANOS, MARIA ESTENIA RIBEIRO DE MENESES-49 ANOS, MARCIA 
ADRIANA RIBEIR0-52 ANOS. MARIA ESTELA RIBEIRO OL!VEIRA-50 ANOS. Nilo dei.wu bens. Nao 
deixou testmn.:uto. 
A.'<OTAÇÔES DE CADASTR O 
RG 3319630-98 SSPDC/CE; TE 0326826407(\(J TRr:./CE; CTPS 99248 MTE/SP. C.'PF 038.037.653-90; 
• ru OllOlllçõcs de cadastro acima nilo dispensam a op=toç4o do documento original, qwm,Jo exigida pelo ôrgl!o 
solicuente ou quando ncocssári o para id<.-ntifico<;!I<> de seu porUldor 
D.IOUIMllUO: RS 1.IO FER.MOJtJ: RS 0.00 F.\A.DEP: RJ 0.00 •'R:.\lP: RS 1,00 ISS: RS O,QI SELO: RS t..0, ISF.l\TO DE EMOLt~íOS. 
c.urrôll.lo n~ au;ano CIVIL oo oanuro PE .AS.ACA n.uu. 
CAJn'ÕIUO DUAltR TEIXID4 
AN.4C\&0UlU.DU.JlU T1DDJU 
TAHUÃ/UC lfflW>OIIA 
BU."-CA blt'ln' ALVO 
TAUl..Ú..IUC ant.UX>aJ. &I.IBSTTlVT J. 
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Projeto de Lei nº 002/2025 - Ver. Grosso de Garças 

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