materia nº 211/2025

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INDTCAÇÃO N' 2,fnL25
Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. I l3 ao art.
115 do Regimento Interno, a presente Indicaçãb, SUGERINDO ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma creche na
Iocalidade de Embiribas, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A construção dessa creche encontra fundamento nestes pontos, dentre varios:
. Direito à educação: A Constituição Federal de 1988 garante a educação
como um direito social, visando o desenvolvimento pleno da pessoa, o exercício da
cidadania e a qualificação para o trabalho. A creche promove condições de igualdade
entre as pessoas, ofertando educação de qualidade;
. Atendimento à demanda: A creche atenderá crianças, proporcionando
melhores condições de acesso, segurança, bem-estar e educação de qualidade;
. Expansão da rede pública: A construção da creche expande a rede
pública educacional, garantindo o acesso e a pennanência de estudantes na educação
infantil;
Nestes termos, peço deferimento
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 04 de fevereiro de2025.
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