CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Done Maria Belo, n® 1311, Centro / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fon®: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Ail-6.fi-feA th. pq®iL:::::=::=:_#T.9d€i:. qovLbe
Os Vereadores abaixo subscritos, membros da Comissao de Justiga e Redapao e da
Comissfo de Finan9as e Oxpamento, mos temos do artigo 124, inciso IV do Regimento Intemo,
di±Prop6easegrinteemenhaaopRorETODELEIN°004/2025,deautonadopoderExecutivo.
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2025
Art. 1° Altera o, Anexo I do Projeto de Lei n° 004/2025, que passari a vigorar com a
seguinte redapao: caMARAMUNlapuesAMoi\rIADA
PROTOCOLO
Rrdifeowul:I
ANEXO I A QUE SE REFERE 0 Servldor:
Matrlcula:
PROJET0 DE LEI DO PODER DO EXECUTrvo N° 4, de 28 de janeiro de 2025.
DOS CARGOS DE PROVIRENT0 EM COMISSAO DOS bRGAOS E ENTIDADES DA
ESTRUTURA BASICA DO MUNICIPI0 DE AMONTADA
CHEFIA DE GABINETE
Ndeleo do Gabinete do Prefeito
Nomenclatura Simbologin Quantldade
Chefe do Gabincte do Prefeito ANS-1 I
Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito AINS-3 1
Assessor(a) Itcnico(a) Administrativo(a) SAS4 3
Nacleo de Gestao Admini8trativa
Nomenchtura Simbologia Quantidnde
Coordemdor(a) Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-I 1
Supervisorta) Administrativa(a) SAS-2 I
Assessor(a) Tecrico(a) de TI SAS4 2
Assessorta) de Gestao SAS-5 5
Ndcleo de Projetos e Convenios
Nomencl®tura Simhologia Quantidnde
Coordenador(a) de Projetos, Convchios e Prestapao de Contas SAS-I 1
Gerente de Convdios SAS-3 I
Gerente de Prestap5o de Contas SAS-2 I
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 6
Ndeleo de Comunicacao lnstitucional e lmprensa
Nomenchtura Sinbologia Quantidrde
Coordenador(a) de Comunicap5o lnstitucional e lmprmsa SAS-1 I
Assessor(a) de Comunicapao lnstitucional SAS4 2
Assessor(a) de hapltma SAS4 2
Assessor(a) de Apoio Icogistico SAS4 I
Emenda Modifeativa n° 003/2025 Comiss6es Conjuntas -Proifeto de Lei n° 004/2025 Estrutura Executivop. 1
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A-ri o i`T-A-DA Honte p=iT+cm±a=i::rrfu°#.a=±qov. b r
Ndc]eo de Evel]tos lnstitucioDals
Nomenclatura Sinbo]ogia Quantldade
Coordenador(a) de Eventos lnstitucionais SAS-I I
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 4
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 I
Ndc]co de Compras e Logistica
Nomenclatqra . Sinb0108la Quantidrde
Coordenador(a) de I.ogistica SAS-l I
Coordenadorta) de Gestio e Controle de Frota Municipal SAS-I I
Gerente de Irogistica SAS-3 3
Gerente de controle patrimonial ' SAS-3 I
Assessor(a) Techico(a) Administrativo(a) SAS4 8
Assessor(a) de Apoio Loctstico SAS4 2
Ndcleo de Diversidade e Mulher
Nomenchtura Sthbo]Og!a Quntldade
Coordenadorta) de Diversidade e Mulher SAS-I 1
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 4
Assessorta) dc Apoio Loglstico SAS4 2
pROcuRADORIA GERAL DO MUNlcfrro
NomeDclatura Simbologin Quantldade
Procuradorta) Geral do M`mictpio ANS-I I
Procuredor(a) Adjunto(a) do Munic{pio ANS-3 1
Assessorta) J`irldico(a) Especial . AVS4 2
Assessor(a) Juridico(a) Municipal SAS4 2
CONTROLADORIA GERAL DO MUNIctrl0
Nomenchtura Sint,O'08ia Quantidade
Controladorta) Geral do Municipio AVS-I I
Coordenndorta) de Auditoria e Controladoria SAS-I I
Assessor(a) Tecnico(a) de Controledoria SAS4 I
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Nomenclafura sinbologin Quantidade
Secretrfuo(a) Municipal de Administrap5o, Planejanento e Fimneas JENS-1 I
Ndc]co Administrative
Nomenchtura Sinbo[Ogin Quantldade
Coordenedor(a) Administrativo(a) SAS-I I
Assessorta) de Apoio Logistico SAS4 1
Ndc]co de Administratio Tributfria
Nomenclatura Sinbologia Quantidad€
Coordenadorta) de Administrapao Tributdia SAS.I I
Supervisor(a) de Tnl)ufos de Servicos -e Licepeas SAS-2 I
Supervisor(a) de Tributos lmobilifrios SAS-2 I
Supervisor(a) de Dlvida Ativa SAS-2 i
Assessorta) Tecnico(a) Tributirio(a) SAS4 4
Emenda Modificativa n° 003/2025 Comiss6es Conifunlas - Prtyeto de Lei n° 004/2025 Estrutwra Executivo p. 2
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Acffi^6RE'A`BA Home p:::::::::::::=========:=!afi===fQ¥±b!
Ndcleo de Administracao Financelra
Nomenclrfura SimboLogiv Quantidrde
Tesoueiro(a) Geral AINS-2 1
Coordenndor(a) de Administrapao Financein SAS-I I
Supervisor(a) de Conformidade e Controle SAS-2 I
Assessor(a) T6crico(a) Administrativo(a) SAS4 1
Ndclco de Reoursas Humanos
Nomendatura Slmhologin Quantldade
Diretoria) de Recursos H`imanos AIS4 1
Coordenadorta) de Reeursos Humanos SAS-l I1
Supervisor(a) de Recursos Humanos SAS-2
Gerente de Reeursos Humanos SAS-3 1
Assessor(a) Tecrico(a) de Recursos Humanos SAS4 2
Centml de Licitac6es e Contrato8
Nomenclature Simbologiv Quantidade122
Agents de Contratacao JINS-I
Meinbro(a) da Comiss5o de Licitacao e Contratos SAS-2
Assessor(a) Tecnico(a) da Comissao de Licitapao e Contratos SAS4
Ndc)eo de Compras
Nomenclatum Simbologia Quantldede1I
Ccordenador(a) da Comiss@o de Compras SAS-I
Gerente da Comissao de Compras SAS-3
Membro(a) da Comiss5o de Compras SAS4 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nomenc]atura Sinbologla Quantidade
Secretato(a) Municipal de Educapao ANS-I 112
Secrettho(a) Executivo de Educapfro ANS-2
A8sessor(a) Especial de Educag@o ANS-3
Ndcleo AdtniDistrativo
• Nonenclatura Sintologia QuantidadeII11111I8
Coordenadorta) Administrativo SAS-i
Coordenadocta) Firmceiro SAS-I
Supervisorta) de RE SAS-2
Supervisorta) de Financeuo SAS-2
Gerente de RE SAS-3
Supervisor(a) da Secretaria Central SAS-2
Gerente da Secretaria Central SAS-3
Assessorta) Jutdico SAS-3
Assessor(a)Tecrico(a)Educacional\ SAS4
Ndc]co de Logistlca e Comunlcacao
Nomenchtura Sinb®108ia QuantidadeI1II
Coordenadorta) de Almoxarifado SAS-I
Coordenadorta) de Transporte e Garagem SAS-I
Coordenador(a) de Ouvidoria, Relapses Sociais e Eventos SAS-I
Ouvidor(a) Eduncional SAS-3
ErndaModificativan°003/2025ComissbesCortyuntas-Prtyetoderan°00412025EsmlfuraExecutivop.3
CAMARA MUNICIPAL DE AIVIONTADA
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Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi^6ffi'ALBA Ham. p:gj::i#:=::::::a:::##:::=Qrfe!
Assessor(a) Tecnico(a) Admiristrativo SAS4 5
Assessor(a) de Apoio Lotlstico SAS4 \ 3
Nn€]co de Gestao Esco]ar
Nomenc]atura Simbologia Quantidrde
Coordendor(a) de Articulapao e Gesfao Escolar SAS-I I
Coordenndor(a) da Educapfro lnfantil SAS-I 1
Coordenador(a) de Ensino Fundamental dos Anos lniciais SAS-I I
Coordenador(a) de Ensino Fundamental dos Anos Finais SAS-I I
Coordenndor(a) do PAIC SAS-I I
Coordenndor(a) do Teiapo Integral SAS.1 I
Supervisor(a) de Crcohe SAS-2 1
Supervisor(a) de Pr6 Escola SAS-2 I
Assessor(a) Tecnico(a) Educacional SAS4 7
Ndcleo de Desei]volvimento da Aprendiragem
Nomenc]atura Sinbologla Quantldade
Coordemdor(a) T6enico(a) Pedng6gico SAS-I 1
Coordenador(a) de. Avaliapto Extema SAS-I 1
Coordemdor(a) de Educag5o Superior, Ciencia e Tecnologia SAS-I 1
Coordenadorta) de Protagonismo Estudantil SAS-I 1
Supervisor(a) de Deaporto SAS-2 1
Gerente de Supervisfro Escolar SAS-3 7
A8sessor(a) T6cnico(a) Educacional SAS4 8
NGcleo de DlverBidnde, Inclu8ao e Compctencias Seeicemodonais
Nomencl8tura sinbologin Quantidrde
Coordenador(a) de Modalidades e Diversidades SAS-I . I
Coordenador(a) Sacioemocional SAS-1 i
Coordenador(a) de Protngonismo Estudantil SAS.I I
Coordenador(a) do Atendimento Multidisciplinar de Amontada SAS-I 1`
Assessorta) Teenico(a) Educacional SAS4 7
SECRETARIA MUNIcnAL DE SAUDE
Nomenchtum sinbo]odr Qunntidade
Secretrfuo(a) Municipal de Satde ANS.I I
Secretfrio(a) Executivo de Sa4de ANS-2 I
Nde]eo de Gestao Administrativa
Nomenclatura Simhologia Quantidade
Secret6rio(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Satde SAS-3 I
Diretor(a) Administrative(a) JENS-3 1
Coordenador(a) Administrativo SAS-I 1
Coordenedor(a) Financeiro SAS.I I
Coordenedor(a) de Reeursos Humanos SAS~l 1`
Coordenadorta) da Central de Abastecinento Farmaceutico SAS-I I
Gerente de Endemias e Zoonoses SAS-3 I
Gerente de Vigilfncia Sanitiria SAS-2 1
Ouvidor(a) do SUS SAS-I I
Assessorta) Juridico(a) SAS-3 1
Emerlde Modifearfua n° 003/2025 Comiss6es Conifuntas -Profeto de I&i ri° 004/2025 Estrurfura Executivo p. 4
C^MARA IvluNICIPAL DE AMONTADA
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Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3036-1414
A-M-6Ni-AbA H°me paE:::#:Wc:.:::::ada:g;:t:i?.:ioc=::Q¥ibLr
Assessor(a) T6cnico(a) Administrativo SAS4 1
Assessorta) de Apoio Log{stico SAS4 I
Assessor(a) de Gestao em Salde SAS-5 1
Ndcleo de Contro]e, Avallapao, Regula€ao e Auditoria
NomeDc]atura Slmhologia Quantldade
Coordenedor(a) de Controle, Avaliapfro, Regulapfro e Auditoria SAS-I I
Gerente de Reguhacao SAS-3 I
Assessorta) de Gestao em Satde SAS-5 I
Ndcleo de Atencao Bfslc8
Nomenclatura Simb0108ia QuaDtidi]de
Coordenndor(a) da Aten9to Prinrfua em Satde SAS-I 1
Coordenador(a) em Sande Bucal SAS-I I
Coordenador(a) dos Agentes Comunitdros de Sande SAS-1 I
Coordemdorta) do e-SUS SAS-1 I
Coordenadorta) em Epidemiologia SAS.I 1
Coordenador(a) em lmunizapto SAS-I 1
Gerente da Equipe Multiprofi8sional SAS-3 1
Gerente de' Unidede Bdsica SAS-3 15
Assessocta) de Gestao em Sndde SAS-5 15
Ndelco de M€din e Alto Compleridade
Nomenclatul.a Simbotogin Quantidrde
Diretor(a) do Hospital Municipal JINS4 I
Diretor(a) Adjunto do Hospital Municipal SAS-i I
Diretor(a) Clhico . ANS4 I
Coordenador(a) de Farmdeia e Laborat6rio SAS-I 1
Coordenaderta) do SAMU SAS-1 I
Ccordenedor(a) do CAPS SAS-1 1
Coordenadorta) do SAD SAS-1 I
Coordenador(a) de Unidade Mista SAS-l I
Gerente de Enfermngen SAS-3 I
Assessor(a) Tecnico(a) de Saride SAS4 1
Assessor(a) de Apoio Logistico
_sAS4
3
Assessorta) de Gesfao em Salde SAS-5 I
Ndeleo de Espe€la]ldades M€dicas
Nomenclatura Sinbo]Ogin Quant!dade
Gerente do Centro de Especialidades M6dicas SAS-3 I
Assessorta) de Gest5o em Schde SAS-5 1
Nde]eo de Logfstica e Almorarifado
Nomenchtura Simbotogin Quantldade
Coordenadorta) de Apoio Logistico SAS-I I
Coordenador(a) de Tranaporte e Manutencao SAS-I I
Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrim6nio SAS-I I
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 I
Assessor(a) de Apoio Logtstico SAS4 4
Assessor(a) de Gestao em Satde SAS.5 I
Emenda Modifeativa n° 00312025 Comissi5es Conjuntas -Prlfeto de Lei n° 004/2025 Estrutura Executivo |i. S
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Oona Maria Bolo, n° 1311. Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N® 06.682.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fon®: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A'ri-6 ini-A-bA Home p:::::::\::;:;:::::::a:g;:::#:=;9Q¥L±!
SECRETARIA MUNIcmAL DE AsslsTENCIA E pROTECAo SoclAL
NomeDcfatura Simbo]ogin Quantldrde
Secretalo(a) Municipal de Assistencia e Protecao Social AVS-I I
Secretdrio(a) Executivo(a) de Assistencia e Protegao Social ANS-2 1.
NGcleo Admin!stratlvo
Nomenclatura Sinbologla QuaDtldade
Coordenador(a) Administrativo(a) SAS-I I
Coordenador(a) Financeiro(a) SAS-1 1
Coordenadorta) Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-1 I
Ouvidor(a) da Assistchcia e Prote¢5o Social SAS-3 I
Assessor(a) Juldico(a) SAS-3 I
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 3
Ndcleo de Prote€io e Assisten€la Social
Nomenchtura sinhotogin Quantldade
Coordenndor(a) de Protecfro Social SAS-1 I
Coordenador(a) de Assistchcia Social SAS-i I
Supervisorta) de Vigiv@ncia Social SAS-2 I
Gerente de Victlincia Social SAS-3 I
Assessor(a) Tecnico(a) de Assistencia Social SAS4 I
Assessor(a) T6cnico(a) de Protecfro Sceial SAS4 I
Ndcleo de Atendlmento ao Cldadao
Nomenchtura Simbologin Quantidade
Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Bolsa Famflia SAS-I 1
C r(a) dos conselhos ` SAS-I 1
Coordenndor(a) dos Servigos de Cidrdania SAS-I I
Coordenador(a) dos Serviaps da Junta hdilitar SAS-i 1
Coordenadorta) d? Cozinha Comunitiria SAS-I 1
Coordemdor(a) de Beneflcios Event`iais SAS.i 1
Gerente de Cadastro Unico e Progiana Bolsa Famllia SAS-3 I
Gerente dos serviap8 de cidadania . SAS-3 1
Assessorta) Tecnico(a) de Assistchcia SASJ' 9
Agente de Suporte da Assistchcia SAS-5 2
Ndc[eo dos Centres de Referfencin
Nomen€latura Simb0108ia Quantldade
Coordenador(a) do CRAS - Sede SAS-I 1
Coordenador(a) do CRAS - Praiano SAS-1 I
Coordenador(a) do CREAS SAS-I I
Assessor(a) T6cnico(a) de Assistencia SAS4 3
Nbcleo de Habita€ao e Defe8a Civil
Nonenchtum Simho[ogin Qualltidade
Coordemdor(a) de Habitap5o Social SAS-I 1
Coordenndor(a) de Defesa Civil SAS-I I
Ndc]eo de Log]'rdca
Nomenc]atura Sinhologia QunDtidade
Coordenadorta) de Almoxarifado SAS-I I
Coordenndor(a) de Transportes SAS-I 1
Emenda Modificativa n° 003/2025 Comiss6es Cbnifuntas - Projeto de Lei n° 00412025 Estrutura Executivo p. 6
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Done Ivlaria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -qE
CNPJ N® 06.582.655/0001-75 / CCF N° 06.920.417-9
Fon®: (80) 363G-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A'ri-6 ivi-ri-bA Home p:::::::::`::;;;::::::::g;:::A::: g o`, le£
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
Nomenc]atura Simt,0108ta Quantidade
Secretalo(a) Municipal de Juventude e Esporle ANS-I 1
NGc]co Administrative
Nomendatura Sinhologla Quanddade
Gerente Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-3 I
Assessor(a) T6cnico(a) Administrativo(a) SAS4 I
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 1
Ndcleo da Juventude
Nomenchtura sinboiogin Quantldade
Coordendor(a) da Articulapao da Juventude SAS-I 1
Supervisor(a) de Promog5o da Juventude SAS-2 I
Assessorta) Tecnico(a) da Juventude SAS4 2
Ndc]eo do Es|iorte
Nomenclature Sint,0logia Quantidade
Supervisor(a) de Esporte SAS-2 1
Gerente de Desenvolvimento ao Desporto SAS-3 I
Gerente de Equipamentos Deapordvos SAS-3 I
Gerente de Fomento ao Esporte SAS-3 I
Assessotla) Tecnico(a) do Eaporie SAS4 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nomenchtura Slmbologia Qunntidade
Seeretirio(a) Municipal de lnfroestn)tura AVS-1 1
Assessor(a) Especial de lnfroestrutura ANS-3 i
Ndclco Administrativo e FiDanceiro
Nomenc]atura Simhologia Quantidede
Diretor(a) Administrativo(a) Financeiro(a) ANS4 I
Supervisorta) Administrativo(a) Fihanceiro(a) SAS.2 1
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS,4 2
Assessorta) de Apoio Logistico SAS4 1\
Ndcleo de Servi€os Pdblico8
Nomenc]atura SimboLogia Quantidade
Coordenadorfa) de lluminap5o Pbblica SAS-I 1
Coordenador(a) de Limpe2a Pdbhica SAS-I 1
Coordenador(a) de Transpor(e e Manutengao SAS-I I
Supervisorta) de M&quinas de Grande Porte SAS-2 I
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 5
Ndclco de Obras e Edificac6es
Nomen€latura Sinbo'Ogia Qu8ntldade
Coordenadorta) de Obras e Edificap6es SAS-I 1
Supervisorta) de Obras e Edificap6es SAS-2 I
Assessor(a) de Apoio Loglstico SAS4 5
Emenda Modiifeativa n° 003/2025 Comiss6es Coujuntas -Profeto de Lei n° 004/2025 Estrutwa -Executivo p. 7
CAMARA NUN.ICIPAL DE AMONTADA
F`ua Dona Maria Belo, n® 1311, Centre / CEP: 62.540000 -Amontnda -CE
CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CCF N® 06.920.417-9
Fone: (ee) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffib.ItiilAIBA Home pT+#ga#o:#=c-:ueQ!`Lel
NGc]eo de Fisediza€@o de Projetos
Nomenc]atura Sinhoiogin Quantidade
Coordenador(a) de Fiscalizap5o de Projetos SAS.1 1
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 2
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIRENT0 AGRARIO
Nomenchtura sinhoiogh Quanddade
Secretirio(a) Municipal de Desenvolvimento Agririo JINS-I I
Ndeleo Administrativo
Nomenclatura sinhologiv Quantidade
Coordenndorfa) Administrativo(a) Financefro(a) SAS-I I
Gerente de Projetos SAS-3 I
Assessor(a) T6cnico(a) Administrativo(a) SAS4 1
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 I
Ndcleo do Desenvolvimento Agririo
Nomenc]atura Simbologin Quantidrde
Coordenndor(a) do Desenvolvimento Agririo SAS-I 1
Assessorta) T6enico(a) do Desenvolvimento Agririo SAS4 I
Assessorta) de Apoio logistico SAS4 1
Ndc]co dr AgricuJtura
Nomenclatura Simbologia Quantidade
Supervisor(a) dr Agricultura SAS-2 1
Assessorta) T6cnico(a) da Agricultura SAS4 1
Assessorta) de Apoio I.oglstico SAS4 I
Ndc]eo da Pecufrla e Pes€a
Nomenchotura Simho'Ogi. Quantidade
Supervisorta) da Pecutria e Pesca SAS.2 1,
Assessorta) T6cnico(a) da Pecuiria e Pesea SAS4 I
Assessor(a) de Apoio Loctstico SAS4 I
SECRETARIA MUNlclpAI. DA INDusTRIA, conmRclo E DESENV01,VIRENTO
ECONOMICO
Nomenchtura sinboiogin Quantldade
Secretirio(a) Municipal da hddstria, Com6xpio e Desenvolvimento ANS-I I
Econ6mico
Ndclco Admlnistrativo
Nomenclafura Sinbol08ia Quantldade
Supervisor Administrativo(a) Financeiro(a) SAS.2 1`
Assessor(a) Tecnico(a) Adminisrfuvo(a) SAS4 I
Assessocta) de Apoio logistico SAS4 I
NG€leo da lndistria. Comfroio e DesetLvolvimento Economico
Nomenclrfura Sinbo]Ogia Qqantldrde
Coordenador(a) de Desenvolvinento Economico SAS-i I
Gerente de Empreendedorismo SAS-3 I
Emenda Modi!ficativa n° 003/2025 Comiss6es Conjuntas -Projeto de ra n° 004/2025 Estrutwra Executivo p. 8
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Done Maria eelo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CCF N® 06;920.417-9
Fon®: (e8) 3636L1177 / Fax: (88) 3636-1414
A M 0 NTA DA Lho rmiL##rmhoffiTffi.=C:rap-VJ b-I
Assessor(a) Tecnico(a) da lnddsdia, Comercio e Desenvolvinento SAS4 I
Econ6nrico
Assessor(a) Tecnico(a) de Captapao de Uhidades Produtivas SAS4 I
Assessor(a) T6enico(a) de Desenvolvimento de Emprego e Renda SAS4 I
Assessor(a) T6cnico(a) de Apoio Loglstico SAS4 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Nomenc]atura sinhoiogh Qunntldade
Secretirio(a) Municipal de Tulsmo e Cult`m AVS-1 I
Nde]eo Administrativo
Sxpervisor(a) Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-2 I
Assessor(a) Tdenico(a) Administrativo(a) SAS4 I
Assessor(a) de Apoio Logistico SAS4 I
Ndc]eo do Turismo
Nomenclatur® Simbo]ogia Quantidade
Coordenador(a) de Ac6es de Turismo SAS-I I
Gerente de Desenvolvimento do Tl]rismo SAS-3 I
Assessorta) Tecnico(a) de Turismo SAS4 3
Assessorfa) de Apoio Leglstico SAS4 4
Ndc]eo da Cultura
Nomenclatura Sintologiv Quantidrde
Coordenndor(a) de Eventos Cult`mis SAS-I 1
Coordenadorta) de Desenvolvimento Cultural SAS-I I
Supervisorta) da Bands de Mdsica . SAS-2 I
Assessor(a) Tecrico(a) Cultural SAS4 4
Assessor(a) de Apoio I.ogfstico SAS4 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA E ARTICUIACAO SOCIAL
Nomenclature Sinbologia Quantidade
Secretano(a) Municipal de Ouvidoria e Articulapao Social JINS.I 1
Ndc]eo Administrativo
Nom€nclatura sinbologi8 Quantidrde
Gerente Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-3 1
Assessor(a) T6chico(a) Administrativo(a) SAS4 I
Assessor(a) de Apoio Log{stico SAS4 1
Nricleo de Ouvidoria
Nomeliclrfur® sinbo[ogin Quantidade
Coordenador(a) de Ouvidoria SAS-1 1`
Assessorta) Tecnico(a) de Ouvidoria SAS4 I
NGcleo de Articiilapao Social
Nomeiiclatura Sinl)0108ia Quantid.de
Coordenndor(a) de Ardculapao Social SAS-I I
Assessor(a) T6cnico(a) de Articulapfro Sceial SAS4 I
Emenda Modificatira n° 00312025 Comiss6es Conjuntas -PrQjeto de Lei n° 004/2025 Estratura Executivo p. 9
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Done Maria Belo, n® 1311, Centre / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CCF N® 06.920.417-9
Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A_M_6 hi_A_bA Hente pqe:iffiT=:T=a(¥4=#f,a=.qov. tr
Diretor(a) Geral do SAAE AVS-2 I
Ndc]co de Gestao Administrativa
Nomenclatura Sinbologiv Qunlltidade
Gerente Administrativo(a) Financeiro(a) - SAS-3 i
Assessor(a) T6chico(a) Adminismtivo(a) SAS4 2
AUTARQUIA MUNICIPAL DO REI0 AMBIENTE
Nomenclatura sinboiogh Qua[itidade
Diretor(a) Geral da Autarquia Municipal do Meio Ambiente ANS-2 1
Assessor(a) T6cnico(a) Administotivo(a) SAS4 1
Ndeleo de Gestio Admini8trativa
Nomenchtur® sinbotogin Quantldade
Gerente Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-3 1
Assessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 1
Assessor(a) de Apoio Loglstico SAS4 1
Ndc]eo de Gestao Amblental
Gerente do Fundo Municipal de Meio Ambiente SAS-3 I
Assessor(a) T6cnico(a) Administrativo(a) SAS4 I
Nacleo de Fiscalizacao e Licencinmento Ambiental
Nomenclature Simbo]Ogia Quantidade
Supervisor(a) de Fiscalizapfro e Licenciamento Ambiental SAS-1 I
Gerente de Fiscalizacfro Aniniental SAS-3 1
Gerente de Licenciamento Ambiental SAS-3 I
Assessor(a) Teenico(a) Administrativo(a) . SAS4 I
A8sessorta) T6cnico(a) Ambiental SAS4 2
Assessorta) de Apoio I.ogistico SAS4 2
AUTARQulA MUNlclpAL DE TRANslTO E TRANsroRTE RODOvlARIO E URBANO
Nomenclature SinboloSa Quantidnde
Presidents da Autarquia Municipal de Trinsito e Transports ANS-2 1
Ndclco de Gestao Adminlstrativa
NomeDclatura Slmbo]Ogia Quantidade
Gerente Administrativo(a) Financeiro(a) SAS-3 I
A8sessor(a) Tecnico(a) Administrativo(a) SAS4 3
Nbc]co Operacional de Trfusito
Nomenclatura Simbologia Quantidade
Gerente de Supervisao de Transito SAS-3 i
Gerente de Educacfro no Trinsito SAS-3 1
Gerente de Operap5o e Fiscalizapto de Trinsito SAS-3 I
Gerente de Engenharia e Sinalizapao de Trinsito SAS-3 I
Gerente de Controle e Analise de Estatlstica de Transito SAS-3 1
Ndc]co Adminisfrotivo de Reeursos e lnfrac6es
Nomenchtura Slnbologh Quantidade
Ptesidente da JARI SAS-i I
Membro da JARI SAS-2 2
Enenda Modiifeativa n° 003/2025 Comiss6es Conjuntas -Prtyeto de Lei n° 004/2025 Estrutura Execwhvo I). 10
CAMARA MUNICI.PAL DE AMONTADA
Rva Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CCF N® 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
AM O N TA DA Ilorro pq.iELTon.acam:n=:i:Trfuo:#.aJe:±qev. br
INSTITUTO DE pREvlDENclA DOs sERvlDOREs puBLlcos DO MUNlcfrlo DE
AMONTADA
Presidente do Instituto Municipal de Previdthcia Social ANS-2 I
Nac]eo de Gestio Admlnistratlva
Nomenclatura Simbolo8in Quantidade
Gerente Administrativo(a) SAS.3 1
Cbente Financeiro(a) SAS-3 I
Ndc]eo de Gestao Previdencjirla
Nomenclature Sinboiogin Quantidade
Coordenador(a) de Gesfao Previdenciiria SAS-I I
Gerente de Acompanhamento Processunl Previdenci@rio SAS-3 I
Gerente de Beneflcios Previdencidrios SAS-3 1
Assessor(a) Tecnico(a) Previdenci6rio(a) SAS4 2
JUSTIFICATIVA
A presente propositura ten por objetivo modificar a denominapao do cargo de
"Advogado de Apoio Juridico Municipal" para "Assessor Juridico Especial.", adequnndo-o as
disposig6es contidas no` art. 37, 11 da Coustituicfro Federal.
Amontada -CE., 07 de fevereiro de 2025.
COMISSAO DE JUSTICA E REDACA0 COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
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Presidente _i
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no Cameiro
Membro
Presidente
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Emenda Modiifecativa n° 00312025 Comiss6es Conifuntas - Prtyeto de Lei n° 00412025 Estrutura Exeoutivo |1. 11