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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaConcede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
native_id4207

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2025-03-06 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2025-02-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2025-02-27 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2025-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-02-27 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-02-21 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-02-20 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-02-19 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-02-18 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-28T15:19:03.878556-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMA•RA HUNlCIPAt. DE 
I 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636_-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 
QÂMARA MIJNIC!!)AL DE AMONTADA 
Mãf~ria Lida em Plenário 
~m,~ IOJ 1Q5 
e 
Servidor 
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany 
Medeiros de Oliveira, na forma que indica. 
O VEREADPR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto ~e Decreto Legislativo: 
Art.1 º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, 
Estado do/Ceará, à senhora FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, pelos 
relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 
Art. 2° A hohraria de que s€ trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do 
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. 
· Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 18 de fevereiro de 2025. 
1ho1_ó ~J~tod ;-!/ --- /ZJtô'Nio SOBRINHO DA SILVA 
VEREADOR-AUTOR ' 
~ tiJIP.,RA MUNICIPAL DE AMONTADA 
CA PROTOCOLO 
Recebido em. 
.~
-~ 
o&,~ 
sorv~dor:c 0090.J.[~ 
Matr1cula· <, 
CA(·~ARA MUNICIPAL DE AMONTAOA 
"' Aprovado ( ,1 Desaprovacfo 
Em,
1
~~'f • 
Presidente 
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 - Ver. António Sobrinho 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 13-11, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
,AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
Senhora Vereadora 
Senhores Vereadores, 
Visa o presente projeto homenagear uma cidadã de relevante importância para o nosso 
Município-FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA - tomando-a uma filha 
de nossa Amontada. 
Francisca Liziany Medeiros de Oliveira nasceuemZô de março de 1981, no Município 
de Itapipoca, Ceará. Filha de M~a Aglaides de Medeiros e Jeová Augusto de Oliveira, viveu 
toda sua infância e adolescência no bairro da Estação, sob os cuidados de sua avó/mãe, Tereza 
Neurice de Medeiros, e na companhià de seus irmãos: Kelly, Henrique, William Wildney e 
Breno. 
- 
Esposa de Felipe Souza Pinheiro, Prefeito de Itapipoca, é mãe de Sophia e Pedro Lul~. 
Formada pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus da Faculdade de Educação 
.de Itapipoca (FACEDI), em 2007, é especialista em Psicopedagogia pela Unichristus e em . ~ 
Gestão Escolar pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). 
/ 
Exerceu a função de coordenadora pedagógica da maior iniciativa de alfabetização de 
jovens e adultos no Brasil, o projeto "Todas as Letras". Participou do CETRA - Centro de 
Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora, no programa "Um 
Milhão de Cisternas", promovendo o acesso à água potável para famílias da zona rural do 
Semiárido brasileiro, por meio da construção de cisternas domiciliares e escolares. Além disso, 
atuou na implementação de tecnologias sociais voltadas para a produção de alimentos para 
autoconsumo, por meio de capacitação técnica e intercâmbio de experiências. · 
Em 2016, assumiu o cargo de Secretária de Edu~ação de Itapipoca. Desde 2021,, tem 
atuado !!-ª formulação e. execução de Políticas Públicas para a Primeira Infância, Infância e 
Adolescência no município, onde tàmbém desenvolveu um trabalho voluntário como primeira￾dama. 
Em 2024, assumiu a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e H~bitação 
(SASDH). Em janeiro de 2025, foi eleita·e empossada como Presidente da Associação para o 
Desenvolvimento dos Municípios ao Estado do Ceará (APDMCE) para a gestão 2025-2027, 
· tornando-se a primeira mulher de Itapipoca e região a ocupar esse cargo. 
/ 
/} z:;;z~e;2; ;de fevereiro de 2025. 
/~oNIO SOBRINHO DA SILVA 
VEREADOR - AUTOR 
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 - Ver. Antônio Sobrinho 

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