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materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
native_id4428

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-04-29 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-04-28 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-04-28 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-04-17 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-04-16 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-04-15 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-04-11 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-04-10 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-04-09 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-04-09 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-17T08:40:33.434007-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001.:.75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 
CÂMP,RA MUNiClf'AL DE AMONTADA 
~~~érilrid,P'.zs 
Servidor 
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo 
Oliveira Meneses, situada no distrito - de Nascente, 
Município de Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses a quadra de 
esportes localizada em frente à BR-402, no-distrito _de Nascente, Município de Amontada. 
- 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida quadra. 
1 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de abril de 2025. 
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~~h d 'Í (!-- 1-Z.tonfõ Sóbrinho da f ta > 1 /_,.- 
Vereador autor 
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Projeto de Lei nº 013/2025 - Ver. Sobrinho 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
,Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
1 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
/ 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposição tem por finalidade homenagear o senhor Olavo Oliveira 
Meneses, figura de grande relevância para a comunidade do, distrito de Nascente e região. 
Olavo Oliveira Meneses nasceu em 10 de julho de 1931, na localidade de Angelim, ' 
Município de ltapipoca, filho de' José Oliveira Meneses e Luzia Pereira Oliveira. Oriundo de 
uma família numerosa, era o 6º de 1 O irmãos: Odilon, Ana Rita, Joana, Sebastião, Chico Negrão, 
, Maria José, Antônio Negrão, Lino Negrão e Otávio. 
Criado em um lar humilde, enfrentou muitas dificuldades, mas sempre cercado de 
amor, valotes morais, étic~s e cristãos. Agricultor por vocação, atuou também no comércio de 
compra e venda, no transporte de gado para Fortaleza, comercialização em feiras, arrendamento 
de carnaubais e produção de pó de carnaúba. 
Homem visionário e empreendedor, criou a famosa "paçoca do Nascente", que se 
( 1 
tomou uma referência na região. Era conhecido por sua alegria, humildade, honestidade e 
grande espírito de solidariedade. Casou-se com Rosa Bezerra de Sousa, com quem teve cinco . 
. / 
filhos: Osenilda, Osenir, Ozenice, Albenice e Izonilda - seu maior legado. 
Seu falecimento em 19 de abril de 2005 deixou saudades, mas sua memória permanece 
viva na comunidade, especialmente por sua contribuição social, econômica e afetiva. Sua vida 
é exemplo de luta, dedicação à família e amor ao próximo. 
A denominação da quadra de esportes em sua homenagem é uma forma simbólica e 
justa de manter vivo o reconhecimento por tudo o que ele representou para a comunidade. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 09 de abril de 2025. 
/Jntf,#:1/6 .&h:r~ L s: L 
/ ~/ onio Sobrinho da Silva I /' 
Vereador autor 
Projeto de Lei nº 013/2025 - Ver. Sobrinho 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov .br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
Projeto de Lei n" O 13/2025 - Ver. Sobrinho 
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