materia nº 501/2025

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重ND宣CACÅo NO 501成O25
Senhor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15
do Regimento Intemo, a PreSente Indica確O, SUGERENDO ao Sr. Prefeito Municipal, Fl如io
三二三、 c6sar Brmo Teixeira Filho, O Peixamento da Lagoa Grande (甲s proxi血idades da e61ica),
da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixai皿e da Lagoa
Lavagem) distrito de Sabiaguaba? Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
Esta medida se mostra de grande relev釦ocia para o fo露alecimento da economia local
e a promo9aO da seguran9a alimentar dessas popula96es. As lagoas das comunidades citadas
possuem um pape岨ndanental no sustento das famflias, S。a COmO fonte de alimento ou como
meio de gera9款o de renda por meio da pesca. No entanto, a eSCaSSeZ de peixes tem sido uma
preocupap欲) reCOrrente, COmPrOmetendo a subsist台ncia dos moradores e limitando as
POSSibilidades de desenvoIvimento ∞On∂mico. /
A introdu9あcontrolada de esp5cies adequdas por meio do peixamento contribu壷e
para o equilibrio ambiental’foment壷a atividade pesqueira e imentiv壷pr釦icas sustent紺eis
de mangiv dos recusos naturais.
A16m disso, eSSa ap歓) refor a重各o compromisso da administrap登o pdblica com o bem￾estar das comunidades rurais, PromOVendo inclus登o social e melhoria na qualidade de vida.
Diaute disso, SOlicitamos a aten嘩O das autoridades ptlblicas competentes para atender
a esta importante demanda em beneficio das familias que dependem diretamente desses
recursos naturais.
Nestes temos, Pe9O defe血neuto.
Plen鉦io Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025.
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