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INDICACÅo NO 503/2025
Senhor Presidente, apreSentO a Vossa Excelencia, nOS temOS do art. 1 13 ao art. 1 15 do
Regimento血temo, a PreSente血dica9急O, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flかvio Cesar
Bruno Teixeira Filho, COmO tambem a Secret釦ia de Infraestrutura, Kivia Livia Rocha de Oliveira
Jacinto, a imediata demoli碑o da caixa d,負gua na praやda localidade de Caetanos de Baixo,
distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
Venho, POr meio desta i血dica餅o, SOlicitar a demoli9着O da caixa 〔肱gua localizada na pra9a
Principal da localidade de Caetanos de Baixo. Tal estrutura encontra-Se em COndi96es estruturais
PreC各rias, rapreSentando um grave risco a seguran9a dos moradores e frequentadores da prapa, local
de grunde movimentap為o e convivencia comunitaria. A deteriora鈎O da caixa d治gua pode oca§ionar
acidentes, COIocando em perigo a integridade鯖sica das pessoas que circulam diariamente pelo Iocal.
A16m disso’a manuteng5o da estrutura compromete a estさtica e a funcionalidade da pra9a) eapa9O
Pdblico essencial para o lazer e a socia重iza蜜o da popula9aO Iocal.
A demoli9あda referida caixa d%gua 6 medida urgente e necessaria para garantir a
Seguran9a e O bem-eStar da comunidade, Prevenindo possiveis danos e promovendo a revitalizapao
do ambiente p調ico.
Ressalto que a a9為O eSt5 alinhada com o interesse coletivo e a preservapao do patrim6nio
P捌ico, Cabendo ao Poder Executivo a responsabilidade de zelar pela seguran9a e qualidade dos
Diante do exposto, SOlicito a aten辞O e ProVideneias imediatas para a remo辞O da estrutura,
COntribuindo para a melhoria da qunlidade de vida dos cidad肴os de Caetanos de Baixo.
Nestes temos, Pe9O deferimento.
Plen餌o Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025.
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