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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaDenomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.
native_id4467

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-05-06 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-05-06 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-05-05 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-05-05 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-05-02 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-04-30 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-04-16 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-04-15 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-04-15 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-04-14 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T16:49:50.105951-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA "' MU.NICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPA·L DE AMON·TADA 
Rua Dona Maria Belif, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.41_7-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 
CÂMARA MUN!CiPAL DE AMONTADA 
MatéJia Lida em Pleni[io ~ e￾Em, ~
~
/t::i '--\ /_~_ 
- 
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio ~ 
público situado no distrito de Nascente, Município de 
Amontada. Servidor 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominado de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público 
onde atualmente funciona a agência dos Correios, situado em frente à Igreja Católica, no centro 
do distrito de Nascente, Município-?e Amontada. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
[ 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei ao referido prédio. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
' 1 
/ CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTAOÃ 
(')<,) Aprovado ( ) Desaprovaáó 
( J A~rq ·vad_,Q,_ _ . Em,~/ /~~ 
! 
----;;P;::-re=--=s:ei:\ileYn~te::__ . 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Recebidoem:ll_/~-a_ ~ 
Servidor:~~~ ~ . Matrlcul;:t: s::::i~-o<::::. '-\ \:::)-= ~~\..u~ 
Projeto de Lei nº 014/2025 - Ver. Sobrinho 
J 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL-DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88),.3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@g,mail.com 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposta visa homenagear Maria Neide Soares de Araújo Santana, cidadã 
que deixou um importante legado de dedicação familiar, trabalho e contribuição à comunidade 
do distrito de Nascente. 
Maria Neide Soares de Araújo Santana nasceu em 19 de julho de 1950, na localidade 
de Umari, distrito de Nascente, Município de Amontada- CE. Filha de Francisco Soares Araújo 
· e Francisca Dias Santana Araújo, era a primogênita de uma família com 11 irmãos. Com apenas 
14 anos de idade, após o falecimento de sua.mãe, assumiu com coragem e responsabilidade a 
missão de ajudar a criar os, irmãos mais novos, demonstrando desde cedo uma personalidade 
forte e espírito de liderança. 
Teve sua formação escolar limitada ao ensino primário, por conta das restrições 
educacionais da época em sua localidade. Aos 25 anos, casou-se com José Caubi d/Santana, 
com quem teve três filhos: Claubineide Santana, Glaucineide Santana e Clebe Santana. 
Neide foi uma mulher batalhadora e criativa. Contribuía com o sustento do lar por 
meio da costura e da confecção artesanal de 'redes do tipo sola-solo, amplamente reconhecidas 
pela beleza dos bordados e qualidade das varandas. Além disso, era dedicada à criação de 
galinhas, produção de queijos e doces caseiros, e ao cuidado com o lar. 
Seu esforço na educação dos filhos foi notável, enfrentando tempos dificeis para 
garantir o acesso ao ensino, inclusive em municípios vizinhos, arcando com mensalidades e 
, 1 transporte. 
Viveu de forma simples, mas rodeada de muitas amizades e do carinho da comunidade. 
Faleceu em sua terra natal, Nascente, em 09 de julho de 2000, deixando saudades profundas 
entre familiares e amigos. 
Essa homenagem é um reconhecimento justo e simbólico a uma mulher que foi 
sinônimo de força, coragem, afeto e dedicação, cuja história merece ser le~brada por todas as 
gerações. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de abril de 2025. 
I . - / ~ j ~ • -~ 
7.0. ~4'$bh?? a- )1/ ,;- . 
o6ri~~a Silvá 
Vereador autor 
r: Projeto de Lei nº 014/2025 - Ver. Sobrinho 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMON"T:ADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
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CASAMENTOS - NASCIMENTOS. ÕàlTOS - PROCURAÇÕES • AUTENTICAÇÕES 
E RECONHl:CIMENTO DE FIRMA 
REGISTRO eJVILDA 4 ZONA DE FORTAL '"RuaQistme St7Va, 38' - F, ne."-(_085) 226.4112 • GénJnr Forlà 
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:Dr. Antô11iu _ "Co111tís de Norôe,s ;41Dfo11t 
Escnvão · 
ltoóertQ ;J,lartnts á& ?Varões 11Uílfa11t -~ ;1Uarce/(J tA,1nrtíin tfc /v(Jrúcs tA,'111/0111 
Sul;s r;tos 
/ 
. ' 
CE;R:f.IDÃO DE ÓBITO 
/ 
Certifico sob o nº 178852 às folhas 
livro C182 do Registro de Óbito ,a:1;@ivado em 
t-ó-~io~ nesta cidade d-e- .Fortaleza, capi a~ do 
do Cêaxá,..,, c:son.sta que rf:aleçeu de: 
G,A~D~ OTERO ~ 
na data de 09 de julbo de ,2000, -às 23: 40 horas 
~ FORl'JU,Ez.A na (o) R-29, CASA-2.P9 CIDADE OESTE 
,_do sexo Fmd::rNINO cçm1 49 ANOS de id,ade 
~ ~ 
filho fa,} de FRANCI.SCO soiµu;s DE ·ARAUJO 
e de dona ~c:ts.GA DIAS SANTANA. ~l}JO 
de profissão P~AS DO LAR 
e estado civil CASADA 
sendo naturai de !TA.PIPOCA 
-Tendo at~tado o óbito o {a) 
Dr. {à) . : SONIA BARROS. BRAGA . 
sepu tou-se no cemi té!r.io NASCENTE ., 
observações: 
J 
- 
Projeto de Lei nº 014/2025 - Ver. Sobrinho 

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