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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
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INDICAÇÃO Nº 517 /2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa .Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do
Regimento Interno, a presente Indicação, ·suGERINDO ao Sr. Pre\eito Municipal, Flávio César
, Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de
. (
Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemii'érios de Sabiaguaba, Pixaim e
' Caetanos, Amontada - CE. ,
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JUSTIFICATIVA
A requalificação. do parque de iluminação pública nos cemitérios municipais de
. .
Amontada-CE configura-se como medida urgente . para garantir segurança, dignidade e
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funcionalidade aos usuários. A ausência de iluminação adequada nessas áreas gera riscos de
acidentes, dificulta o acesso noturno a sepultamentos e velórios, e expõe familiares a situações de
vulnerabilidade, especialmente em momentos de luto. A implantação de postes com luminárias
LED, além de modernizar a infraestrutura, assegura eficiência energética, redução de custos
operacionais e alinhamento com práticas ambientais sustentáveis.
A medida visa também promover equidade social, uma vez que espaços públicos bem
iluminados refletem respeito aos direitos da população, independentemente de sua condição
socioeconômica. A falta, de iluminação compromete a manutenção dos locais, facilita atos de
vandalismo e desvaloriza o patrimônio municipal, impactando diretamente a qualidade dos serviços
funerários .
. Além disso, a iniciativa está alinhada com as demandas por modernização administrativa
- .
e melhoria contínua dos serviços públicos, princípio previsto na Lei Federal 8.987/955: A
iluminação adequada facilitará a fiscalização, além de reduzir custos com manutenção corretiva.
Portanto, a presente proposta não apenas resolve uma carência histórica, mas consolida
um 'legado de respeito aos cidadãos e otimização dos recursos-municipais,
Nestes termos, peço deferimento.
)
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 30 de abril de 2025.
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JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS
VEREADOR - AUTOR . CÀMARA MUNICIPAL DE AMONfAOA
( )() Aprovado ( _) Desaprovadó
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I.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA -
PROTOCOLO
Recebidoem: 5~~ '20~·
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Matrícula: · '2...'ê.A
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