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materia nº 538/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 538 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-05-23 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-05-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-05-14 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T09:52:32.644030-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
INDICAÇÃO Nº 538/2025 
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do 
Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira 
Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, 
Amontada-CE. 
JUSTIFICATIVA 
A indicação legislativa para a instalação de iluminação pública na orla do Porto do Bento, 
em Caetanos, justifica-se pela necessidade de promover segurança, valorização turística e 
desenvolvimento econômico local. A iluminação adequada, iniciando em frente à casa da professora 
Bia e se estendendo até o porto, proporcionará maior segurança aos moradores e visitantes, 
reduzindo riscos de acidentes e inibindo ações criminosas em um espaço público de grande 
circulação. 
Além disso, a melhoria da iluminação permitirá a extensão do uso da orla durante o período 
noturno, incentivando passeios, atividades de lazer e esportes, o que é fundamental para o turismo 
comunitário que caracteriza Caetanos, conhecido por sua simplicidade e hospitalidade. 
A iluminação pública também contribuirá para a valorização estética da região, realçando a 
beleza natural da praia e do porto sob a luz noturna, atraindo mais visitantes e fomentando o 
comércio local, como bares e restaurantes que podem funcionar em horários estendidos. 
Este investimento é estratégico para o fortalecimento da economia local e para a melhoria 
da qualidade de vida da população, alinhando-se às práticas recomendadas para áreas turísticas 
litorâneas, onde a iluminação é essencial para segurança, lazer e desenvolvimento sustentável. 
Nestes termos, peço deferimento. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 14 de maio de 2025. 
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JOSÉ EDSON TOMÉ BOUÇAS 
VEREADOR-AUTOR 
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Recebi~ó êm:_!:LU22 .. _/ ~5 
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GAMARA MUNICIPAL DE AMONTAOA 
1"F-) Aprovado ( _) Desaprovado 
Em,d...' L __~_l A/ "fit _º&.,,,,J> _ 
Presi 

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