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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaDispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
native_id4536

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-30 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-05-30 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-05-30 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-05-27 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-05-26 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-05-23 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-05-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-05-21 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-05-16 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-05-15 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-05-14 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-05-12 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T09:49:45.147563-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 
CÂMARA MUN!Cl?.A.L DE A~qtHADA 
Maiêrla Lida e Pie~ 
éll\1 \.b_/.5=-/ __ ~ 
~~-- 
Servidor 
Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco 
Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de 
Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Estrada João Francisco Chaves a via que se inicia na BR￾402 e segue até a parede do Açude do Jacuípe, localizada no Distrito de Nascente, Município 
de Amontada. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida estrada. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTAD 
PROT0COL A 
Recebido em: \...Q. / ~ 1 ~ ~ S' 
Sorvidor:--::::.<='~-:-,..., ~~ 
Matrícula: ~~-.::)...:::. '--l:o~ -~ ~'--~ 
----=-::::__ 
êAMMM MUNICIPAL OE AMONTADA 
('}. ) Aprovado ( } Desaprov~do 
(_ ~ ) Arquivado 
l'!rn.~--~' ~~s 
Preshnte 
Projeto de Lei nº 018/2025 - Ver. Sobrinho 
C Â M A R A M U N IC IPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62. 540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
JUSTIFICATIVA {BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposição visa homenagear a memória de João Francisco Chaves, cidadão 
que deixou um legado de trabalho, simplicidade e alegria no Município de Amontada. 
João Francisco Chaves nasceu em 24 de abril de 1967, no Município de Itapipoca, em 
uma família simples, filho de José Tibúrcio dos Santos e Maria Noêmia Chaves. Desde cedo, 
João demonstrou uma conexão profunda com a terra e a natureza, características que marcaram 
sua vida e personalidade. 
Exercendo a profissão de pedreiro, destacou-se pelo trabalho árduo e pela dedicação, 
sendo muito respeitado pela comunidade local. Sua habilidade em transformar o que antes era 
simples matéria-prima em construções sólidas e de qualidade fez dele uma referência no 
município. 
Além de sua habilidade como pedreiro, João era conhecido por sua paixão por caçar e 
pescar. Nessas atividades, não apenas se conectava com a natureza, mas também reunia amigos 
e familiares, sempre trazendo de volta boas histórias e grandes risadas. Sua alegria de viver e 
seu espírito aventureiro eram contagiantes, tomando-o querido por todos que o conheciam. 
João casou-se com Maria Auricélia dos Santos, com quem construiu uma família 
sólida e alegre. Juntos, criaram filhos e formaram um lar repleto de amor, união e momentos 
felizes. A família estabeleceu-se na comunidade do Jacuípe, em Amontada, onde João vivia 
cercado pelo carinho dos seus. 
Era um homem de sorriso fácil e coração generoso, sempre disposto a ajudar e a 
espalhar alegria por onde passava. Sua presença nas festas, conversas e celebrações da 
comunidade era marcante. A amizade e o respeito que conquistou ao longo da vida tomaram￾no figura essencial no cotidiano de Amontada, sendo lembrado com carinho por todos. 
Entre tantas outras virtudes, sempre foi um lutador, e podemos afirmar que lutou até o 
último dia para permanecer ao lado de sua família. 
Projeto de Lei nº 018/2025 - Ver. Sobrinho 
.. 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
João foi chamado para fazer morada na Casa do Senhor em 23 de julho de 2022, 
partindo e deixando muita saudade e boas memórias dos momentos que tivemos o prazer de 
compartilhar. 
Ele estará para sempre nos corações e pensamentos daqueles que o amavam e 
respeitavam. 
João Francisco Chaves, com sua simplicidade, alegria e caráter, deixou um legado de 
amor à família, ao trabalho e à natureza, sendo sempre lembrado com afeto por aqueles que 
tiveram o privilégio de conhecê-lo. 
Plen~ário Pedro Jacinto de Olive}ra, 14 de maio 2025. 
à -;q< d~ / áros. in oda~ 1 
Vereador autor 
Projeto de Lei nº 018/2025 - Ver. Sobrinho 
CÂ M A R A M U N ICIPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62. 540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
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Projeto de Lei nº 018/2025 - Ver. Sobrinho 

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