materia nº 558/2025

cÂT{ARA HUI{ÍCIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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TNDICAÇÃO N" 558t2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelênci4 nos termos do art. 113 ao art. 115
do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, a criação do programa de incentivo fiscal *IPTU Yerde' no
Município de Âmontada.
A criação do IPTU Verde visa incentivar práticas sustentáveis no município,
oferecendo descontos progressivos de 10oá, 20Yo e 30Yo no imposto para os imóveis que adotem
medidas ecológicas, tais como o uso de energia solar. reaproveitamento de água e a manutenção
de áreas verdes.
A iniciativa promove a preservação ambiental, contribui para a redução dos impactos
urbanos e estimula a responsabilidade socioambiental dos cidadãos, além de fortalecer o
compromisso do município com o desenvolvimento sustentável.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. 19 de maio de 2025
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