br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaDispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
native_id4544

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-06-02 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-06-02 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-06-02 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-06-02 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-05-30 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-05-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-05-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-05-28 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-05-23 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-05-22 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-05-22 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-05-20 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T11:23:15.776331-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

C ÂM A R A M U N IC IPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 
Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de 
Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de 
Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Estrada João Edmar de Sousa a via que se inicia na parede 
do Açude do Jacuípe e se estende até em frente à caixa d'água da localidade de Raiz, situada no 
Distrito de Nascente, no Município de Amontada. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida estrada. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 20 de maio de 2025. 
A~.1t~6~k L )í /- 
Vereador autor 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONíAOA 
( X) Aprovado ( ) Desaprovadô 
( ) Arquivad9,. _ 
Em, _3..Q_';I'~ 
Presi nte 
Projeto de Lei nº 019/2025 - Ver. Sobrinho 
C Â M A R A M U N IC IPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposição visa homenagear o senhor João Edmar de Sousa, ilustre 
cidadão cuja trajetória de vida é marcada pelo trabalho, dedicação à família e relevante 
contribuição para a comunidade rural do Distrito de Nascente. 
Nascido em Itapipoca, em 6 de janeiro de 1945, João Edmar de Sousa passou sua 
infância na localidade de Arengas, onde conheceu a senhora Maria Mageci Melo de Souza, com 
quem se casou e compartilhou uma vida de amor e trabalho. O casal fixou residência na 
localidade de Raiz, onde João Edmar se destacou como um grande agricultor, sendo exemplo 
de dedicação e amor à terra. 
Pai de sete filhos - Maria Lidiane Melo de Souza, Maria Cirlande Melo de Souza, 
Maria Sueli Melo de Souza, Maria Daniele Melo de Souza, Maria Simone Melo de Souza, 
Raimunda Silvana Melo de Souza e Francisco Otávio Melo de Souza-, João Edmar deixa um 
legado de amor, união e esforço em prol da família e da comunidade. 
Com sua dedicação e habilidades, construiu uma vida pautada pelo trabalho árduo e 
pela paixão pela terra, contribuindo de forma significativa para a agricultura local e para o 
fortalecimento dos valores familiares e comunitários. 
Assim, esta singela homenagem perpetua a memória de João Edmar de Sousa, 
reconhecendo sua importância para a história e para o desenvolvimento de sua comunidade. 
Projeto de Lei nº 019/2025 - Ver. Sobrinho 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 
Autoria: Antônio Sobrinho da Silva 
I' 1 
'~rtidão de Óbito 
-.....o,. 
.10 \{) 1 1) 1 ,,. "' "º' .~, 
[ ' " 
0!59_5QI 
11 • 111 11.~o 
---
,, 
- \ 1 UI< 1 l , 
- 5 :20_., 4 000 l 1 O 0001622 12 
,f ,~ -, r-- ( {IU r- -~' P\ftl)\=1 
"\ t I fl \f IU \.l)f '---,- ..-'<-l-.,-,-.._-,-o-,- .. - .. -.,-,- .. -,- .. -,-( "'."\-V----------,-, _II_Y_O_k ..J 
L_ , ... li.Ili .. 1 1 ~ ( 1UICJrt1d1.- IJcnlHl.1J\; 201.-121~Kftt>-f r O(fJJlOJ.207 l~ 
J 111-,(-::-o-,- .. -,,-o,-"- .. -,-,.,-, -\1 __J I .-,,'-.,,-----------___J <- ------..j 
fR\',lf"U/ UI /.1 lU' \ nr CII s, 
\~10'- 1 '\0,\-C I Cl P :: <..10-0 ,11 . 
1,1 \.hO( l\11, 111-..t,t 
~ ",/\1)(), \, •1,, U\\U • 
\1\ltl\ 1 \l lt \ Ili I' RAII. cNT1 
0\1 \I IIOH.."llO, \IH f'tf'IC' r l
-~i ·;- 1 r •~~' ~, 1 r :;,~~~ 1 L'-'-"-'_1_1 _,_rt._1_,_r_,_r_r_,u_.,_~_,_u_R_•_n_f_1_~_,,_,_·'-"-' _,_.,_,_,_,_,_,._,_,._._"_'_'_•_~_"'_'_"_'_'_' _"'_'"-'-'":_"_':.._ ..J ~ ~ ~ 
,o< \.f rn, ,, ,c,,u,ro 
·rn rcitJt:n~1..1 P" R.Jt, ,. n f\.'.u,i.:crstc \1110111.aJ.1. CI 
r alcucra Múl11plo de Or{!.lo, Dcsnunrc: o e- t)c'.)nJ;urn ao. ·w .. x·, <.itL"i1iu:o. Md,uputta 
"',f""J'I J J \ ,1 r, f() (°ftf '\I \( \Ohom1tt lrnu r ttm11r,-u,, "" umloN•dttl 
e onttcno ele ,J,ccn1e .\i\10 'T, D,\ Cí 
Aro rego Irado no Lrvro 3 1olhas lJO. sob o n" <li: ordem 1<>12 cm 26
11212023 D~, ou 0(1111->) 
~e,;urnrer,) filh ~•)l l 1ar,a "',uuonc telo de ouso. 1onn . 1rtnmhn Melo de S011Mt.. "'°1uno D:uuclc lc.lu tlc 
ou•~ l\lnnn ud) feio de sousJ R:umundo S,lv,urn Melo de ou;.o atoro. l'l'Jnc~ cu OtJ, ío <le Melo 
ou 1:ln:i l.1d1.an.: 1',!clo de Sow'ia Dt.:1;\0U bL11.s N!io deixou u:sramcmó. 
l'f-01S.411213·50.RC,20192J $09-.t l'D , E. TE 007310]~0736 rnuc:1-. C l P 0776 7 DRT(Cl'. 
• \ ano1aç ~ dtc codu,tro ,1c11m1 n n dispensam 11 aprchi:ntn o do docum.:1110 ,)ni;tnt1I, quando C:\11:!,lda. pdo ri; t> 
ohc11an1c ou quando ncccssuno rara rdcnulica~ao de ·.:u ronallur 
1 \JOl l \lf."I fô: 115 o.ou I r11•10 l • li O.l>O 1 \ 111 r· llS t).fM) 111"'11' IIS e>,uo~,:, O;'" q,llO '''·" 10 1)1 t.MOl.l"II ,,10~. 
(JflCl(tOr,01 .. '\\J UILl'lt(Q\.Ol ,,,u,t.\lH ít 
r ·VCTl'UUõ wou,-1 
HOJ.U UI.o\ <'\U \-\"f>AA MOU\1 M,'\H~ ."'f 
r1f~~">K.• J < t.t 1 f"II \IOl R \ ROl.f\1,11,\ A 
t 11,n-r, , 
... ,,ovr.1111,vct 
l\J' 0-ouM Affr il,. , .. , .... lJIJ .. (. ,, .. ( t t' /,_!,.(.Ul,.f•W! 
H~J36Jf .. f!7' 1•>'-Jf .. 4f!. lif 
,qa,-,•., .rartflri•r•,I "~ "tl'I 111 
VáJí.cfo ,umcnfr rom ,«11t de-.,..,,, ,mU1hult 
Projeto de Lei nº 019/2025 - Ver. Sobrinho 

open original →