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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.
native_id4549

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2025-06-02 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2025-06-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2025-05-30 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2025-05-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única..
2025-05-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-05-28 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-05-23 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-05-22 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-05-22 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-05-16 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T13:14:18.479040-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAHARA MUNICIPÂL DE
cÂMARA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNpJ N" 06.582.555/0001-75 
' 
CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 lFax: (88) 363C14't4
Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 011/2025
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Piúeiro
Peixoto, na forma que indica.
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art.l" Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao senhor JOÃO ROBERTO PINHEIRO PEIXOTO, pelos relevantes
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art.2o A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro J de Oliveira, 16 de maio de 2025.
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Proielo de Decreto Legislativo 0l l/2025 - Ver. Narcélio Álnteida
C ¬ M A R A M U N IC IPA L D E 
C¬MARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 
Autoria: NarcÈlio dos Anjos Almeida. 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Visa o presente projeto homenagear um cidad„o de relevante import‚ncia para o nosso 
MunicÌpio - Jo„o Roberto Pinheiro Peixoto - tomando-o um filho de nossa Amontada. 
Jo„o Roberto Pinheiro Peixoto, filho primogÍnito dos servidores p˙blicos Maria de 
F·tima Granja Pinheiro Peixoto e Francisco Roberto de Lima Peixoto, pai de Maria Laura 
Pinheiro Peixoto e Maria J˙lia Xavier Pinheiro, nasceu em Pereira-CE, porÈm morou atÈ seus 
16 anos na cidade de Jaguaribe-CE, onde vivia com seus quatro irm„os. 
Aos 17 anos de idade, iniciou sua primeira formaÁ„o de nÌvel superior na Universidade 
Estadual do Cear· - UECE/FAFIDAM, em Limoeiro do Norte, cursando Licenciatura Plena 
em QuÌmica, onde viveu por mais cinco anos. Aos 21 anos,j· especialista em Gest„o Ambiental 
pela Universidade de SelvÌria, voltou ao seu logradouro de juventude, em Jaguaribe-CE, onde 
trabalhou como QuÌmico Respons·vel, Gestor de Qualidade e Professor do Curso TÈcnico de 
Radiologia, por cinco anos e seis meses. 
Em 2017, tomou uma das decisıes mais difÌceis de sua vida: decidiu mudar de paÌs 
para estudar Medicina na Universidade Internacional das TrÍs Fronteiras - UNINTER, em 
Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde residiu por mais sete anos, tomando-se fluente em 
lÌngua espanhola. 
No ano de 2023, j· formado em Medicina, voltou ao Brasil para iniciar sua 
especializaÁ„o na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, em Medicina de 
Sa˙de da FamÌlia e Comunidade, e trabalhar como mÈdico em uma miss„o de grande valia, 
tomando-se MÈdico Fluvial pelo Programa Mais MÈdicos, exercendo sua funÁ„o nos rios Xingu 
e Amazonas, mais especificamente na regi„o da cidade de Gurup·-PA, situada na Ilha do 
MarajÛ, atendendo a populaÁ„o ribeirinha, quilombola e indÌgena, por um ano. 
Projeto de Decreto Legislativo 011/2025 - Ver. NarcÈlio Almeida 
C ¬ M A R A M U N IC IPA L D E 
C¬MARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com 
Em agosto de 2024, recebeu, pelo MinistÈrio da Sa˙de, uma gratificante transferÍncia 
de estado e de funÁ„o, passando a atuar como MÈdico Rural no distrito de Mosquito, em 
Amontada-CE, onde vem, a cada dia, na tentativa de restabelecer uma nova abordagem 
humanizada aos usu·rios do SUS, realizando um atendimento mais emp·tico e com equidade, 
como ele mesmo sempre diz: "MÈdico de Gente". 
Hoje, aos 34 anos, reside na zona urbana de Amontada-CE, com sua companheira 
Gabriela Melo Brito. 
Ple ·rio Pedro Jacinto de Oliveira, 16 de maio de 2025. 
JosALMEIDA 
-AUTOR 
Projeto de Decreto legislativo O 11/2025 - Ver. NarcÈlio Almeida 

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