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Es CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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INDICAÇÃO Nº 576/2025
Senhores Vereadores, apresento à Vossas Excelências, nos termos do art. 113 ao art.
115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário Municipal de Educação, Sr.
Jerffson Bruno Oliveira, a desativação da Escola da localidade de Várzea Queimada e,
simultaneamente, solicita a restauração completa e ativação da Escola da localidade de
Várzea da Cal, a fim de receber os alunos oriundos de Várzea Queimada e de regiões
circunvizinhas.
JUSTIFICATIVA
Tal medida se justifica considerando que a Escola de Várzea da Cal apresenta melhores
condições estruturais e potencial para comportar um número maior de estudantes,
proporcionando um ambiente mais adequado e seguro para o processo de ensino-aprendizagem.
A desativação da Escola de Várzea Queimada, cuja estrutura encontra-se defasada e
sem condições ideais de funcionamento, visa otimizar recursos públicos e garantir que os alunos
tenham acesso a instalações adequadas, com salas de aula ventiladas, espaços recreativos e
infraestrutura compatível com as necessidades pedagógicas.
Além disso, a plena restauração da Escola de Várzea da Cal permitirá a ampliação de
vagas e a integração dos alunos de ambas as localidades, promovendo maior inclusão e
qualidade no ensino.
Ressalta-se que a medida busca, sobretudo, assegurar o direito à educação em
ambiente digno, seguro e propício ao desenvolvimento dos estudantes.
Por fim, espera-se que a administração municipal avalie com sensibilidade e urgência
esta indicação, visando ao melhor interesse da comunidade escolar.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 28 de maio de 2025.
MARCOS cas a LHA No ko DRIGUES
diem DE AMO NTAD VEREADOR — AUTOR
OTOCOLO
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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