materia nº 22/2025

CIH|.A HUHICI.AL l}E
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AIVIONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
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Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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Institui no calendato oficial de eventos do Municipio de
Amontada, Estado do Ceafa, o "AM0 JUNINO" e di outras
providencias.
PROJETO DE LEI N° 022/2025
„ :-:fi\.L D| AMoi`TAL)A
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de sua atribuigao legal9 prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica instituido no calendato oficial do Municipio de Amontada o evento
cultural denominado "Amo Jurino", destinado a promover, preservar e valorizar as tradi¢6es
culturais das festas juninas, bern como fomentar o comercio local e o entretenimento da
populapao.
Art. 2° 0 "Amo Junino" consiste em festival anual realizado entre os meses de junho
e julho, que reline manifestap6es tipicas da cultura nordestina, tais como quadrilhas, dan9as
folcl6ricas, mdsica regional, comidas e bebidas tipicas, alem de outras express6es artisticas e
culturais relacionadas ds festividades juninas.
Art. 3° Sao objetivos do "Amo Junino":
I - Fortalecer a identidade cultural do municipio e valorizar suas tradig5es populares;
11 -Incentivar a participacao da comunidade local, artistas, artesaos e comerciantes;
Ill - Promover o desenvolvimento econ6mico atraves do estimulo ao comercio e ao
turismo regional ;
IV - Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para os municipes e visitantes.
Art. 40 A Prefeitura Municipal, por meio das secretarias competentes, sera responsavel
pela organizapao, divulgapao e apoio logistic? do evento, garantindo sua realizapao com
infraestrutura adequada e seguran9a.
Art. 5° 0 "Amo Junino" poderd contar com parcerias pdblicas e privadas, ben como
apoio de entidades cuLturais e comunitarias, visando sua sustentabilidade e crescimento.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenat Pedro Jacinto de Oli_v_`e_i_ra, 2 de junho de 2025
AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CAMARA MUN`Ci'FALDEAMONTAD./`
PR
Recebido em
Servidor:
Matr{cula:
I as V ere;nd"
Projeto de Lei n° 022/2025 -Ver. Narc6Iio Almeida
CA.A.A .UNfc[.^L Dt
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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cNpu NO 06.582.555toooi -75 t CGF NO 06.920.41 7no
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JUSTIFICATIVA
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2025
Autoria: Narcelio dos Anjos Almeida
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
0 `.Amo Junino" representa uma importante manifestapao cultural para o Municipio
de Amontada, contribuindo para a preservapfro das tradi¢6es das festas juninas, que sao parte
integrante da identidade nordestina. 0 evento promove a valorizapto das express5es culturais
locais e regionais, alem de estimular a economia municipal por meio do fortalecimento do
comercio e do turismo.
A oficializapao do "Amo Junino" no calenddrio cultural do municipio visa garantir a
continuidade e o desenvolvimento desse evento, incentivando a participapao popular, o
engajamento dos artistas locais e o fortalecimento da economia criativa da regiao.
Dessa foma, o municipio reafima seu compromisso com a cultura e o lazer de sua
populapao, promovendo urn ambiente propieio para o crescimento social e econ6mico.
o de Oliveira, 2 dejunho de 2025.
Projeto de Lei n° 022/2025 -Ver` Narc6Iio Almeida