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materia nº 21/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
native_id4577

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-06-23 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-06-23 Aguardando promulgação da lei — Para promulgação em atendimento ao §8º do art. 52 da Lei Orgânica de Amontada.
2025-06-23 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-06-23 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-06-18 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-06-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-06-17 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-06-13 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-06-02 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-06-02 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-06-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-20T11:08:45.410711-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAN^R^ Nul.(CIP^L DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www,camaraaamontada.ce.clov.br
E-mail: cmamontada®amail.com
PROJETO DH LEI N° 021/2025
Disp6e sobre a denominapfo da Run Francisco de Assis
Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Municipio de
Amontada.
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de sua atribuigao legal, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art.1° Fica denominada Rua Francisco de Assis Ho]anda a via que se inicia ap6s o
campo de futebol, a esquerda do im'cio da estrada SabiaguabaTcaetanos, e se estende ate as
proximidades da Lagoa do "Tom-Ico", no distrito de Sabiaguaba, Municipio de Amontada.
Art. 20 Fica o 6rgfro competente desta municipalidade responsavel por providenciar a
colocapao da placa de identificapfro e por comunicar as reparti¢6es ptlblicas municipais,
estaduais e federals sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei a referida rua.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sun publicapao.
Plenalo Pedro Jacinto de Oliveira, 2 de junho de 2025.
F:ngcov{z%#ufgrzz€Laq
Vereador autor
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
( +)Aprovado_ ( .) Dgsaprovado
-. `. -
Prof elo de Lei n° 021 /2025 -Ver. Vagner Moura
AC#`6HNi`ALBA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Homepage:±4p¢£}¢(.;c_a_in_aiaaamontada.ce.ciov.br
Email: gpiamontada®omail.com
JusTIFlcATlvA ueloGRAFIAt
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 021„025
Autoria: Francisco Vagner Moura
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereaderes,
Francisco Assis de Holanda, carinhosamente conhecido como Patinho, nasceu em I 8
de janeiro de 1957, na localidade de Sat)iaguaba, no municipio de Amontada, Ceafa. Filho de
Ant6nio Joao de Holanda e Augustinha Francisca de Assis, construiu sua vida pautada na
simplicidade, no trabalho e na valorizapao da cultura popular.
Casado com a senhora Aldenora Viana de Sousa, com quem constituiu uma s6lida
familia, foi pai de cineo filhos: Francisco Adriano Holanda, Francisco Uanderson de Holanda,
Augustinha de Sousa Holanda, Dovelia Assis de Holanda e Rainundo Mareiano do
Nascimento. Todos seguiram caminhos pr6prios, constituiram famflias e lhe deram dez netos,
qque representam seu legado e continuidade.
Francisco iniciou seus estudos na escola Noronha, durante o periodo do programa
Mobral, tendo frequentado por pouco tempo, pois optou por dedicar-se a agricultura, sua
principal atividade. Contudo, foi na arte popular do coco que encontrou sua verdadeira vocapao.
Participante ativo de urn grupo cultural sediado em Caetanos de Cima, destacou-se como
embolador de coco, levando seu talento a diversos Estados do Brasil, onde teve a oporfuhidade
de se apresentar, divulgando e enaltecendo a cultura nordestina.
Faleceu em sua resid6ncia em 19 de n&vembro de 2011 e foi sepultado no cemit6rio
da comunidede de Sabiaguaba, deixando urn exemplo de vida pautada na honestidade, ne
trabalho e no amor a tradicao popular.
Diante de sua tredetoria e contribuiq5o cultural, reconhecemos a inporfencia de manter
viva sua mem6ria, apresentando esta proposic5o como forma de justa homenagem a urn filho
ilustre de nossa terra.
Plendrio Pedro Jacinto de Oliveira, 2 de junho de 2025.
If":=rv®J/arat#fa«Nmrfc'v~
Vereador autor
Profelo de Lei n° 021/2025 -Ver. Vagner Mo:ura
Cl-^RA NU-[Cl.AL DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona l\haria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
cNpj NO 06.582.555/Oooi -75 / CGF NO 06.920.41 7no
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.go\(Lbr
Ermaik cmamontada@amail.com
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Ref. Projeto de Lei do Legislativo n° 02lra02S
Autoria: Francisco Vagner Moura
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Projeto de Lei n° 021/2025 -Ver. Vagner Moura

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