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materia nº 583/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 583 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-06-13 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-06-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-06-06 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-06-06 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T10:26:45.730557-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
INDICAÇÃO Nº 583/2025 
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 
do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia 
Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do 
Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE. 
JUSTIFICATIVA 
A indicação supracitada justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura 
local voltada à pesca artesanal e ao turismo náutico. A instalação dos píeres proporcionará 
melhores condições para o atracamento e manutenção das embarcações, garantindo segurança 
e facilitando as atividades econômicas da comunidade. 
Além disso, a construção contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, 
promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem 
diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura portuária também pode atrair 
visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras e seus 
arredores. Outro ponto relevante é a preservação ambiental, pois os píeres de madeira são uma 
alternativa que respeita o ecossistema local, minimizando impactos negativos. 
Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, 
promovendo a inclusão social e econômica dos moradores, além de fortalecer a identidade 
cultural ligada à atividade marítima tradicional da região. Dessa forma, a construção dos píeres 
representa um investimento estratégico para o progresso sustentável e a qualidade de vida da 
população local. 
Nestes termos, peço deferimento. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 6 de junho de 2025. 
~:~ 
W ANGLES PRACIANO CARNEIRO 
CÂMARÀ MUNICIPAL DE AMONTADA VEREADOR - AUTOR 
Rec~airlG ~~:ºb'l;~~ 12-025 
Sctv1E10r::------~-'9J- ~---- 
l\lltttfüfüla: ~ = 
GÂMARAMU I'/-) A. NICIPAL DE AMONTADA 
:~ado ( )D \}J'" ~ . I\ .,.,. ri1t:id~saprovado 
~~ l ~'e \ ~='d... s 

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