CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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PROJETO DE LEI Nº 032/2025
CÂMARA r~uN:CiºAL DE AMONTADA
Mc1téria Lida em Plenario
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Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista,
situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada. Servidor
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA
AUGUSTA CASA, no uso de sua atribuição legal, propõem o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1 ° Fica denominada Praça São João Batista a praça situada em frente à Igreja
dedicada ao padroeiro São João Batista, localizada na Rua João Manoel Alves, no Distrito de
Moitas, Município de Amontada.
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais,
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de junho de 2025.
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Projeto de Lei nº 032/2025 - Ver. Poder Legislativo
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CÂMARA MUNICIPAL o e
AMONTADA
JUSTIFICATIVA
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2025
Autoria: Poder Legislativo
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
A presente proposição tem como finalidade denominar de Praça São João Batista o
novo espaço público que está sendo construído em frente à igreja dedicada ao referido
padroeiro, localizada na Rua João Manoel Alves, no Distrito de Moitas, Município de
Amontada.
A escolha do nome está diretamente relacionada à importância religiosa e cultural de
São João Batista para a comunidade local. Como padroeiro do distrito, sua devoção é
profundamente enraizada na história e nas tradições do povo de Moitas, sendo celebrada
anualmente com grande participação popular, especialmente durante os festejos juninos.
A denominação da nova praça com o nome do padroeiro é um reconhecimento
simbólico da fé da comunidade, fortalecendo a identidade local e valorizando o espaço como
ponto de encontro, convivência e celebração. Além disso, a escolha do nome contribuirá para
a organização urbanística e facilitará a identificação do novo equipamento público.
Dessa forma, propõe-se que o espaço receba oficialmente o nome de Praça São João
Batista, em homenagem à fé, à tradição e ao sentimento de pertencimento da população de
Moitas.
J Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 17 de junho de 2025.
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Projeto de Lei nº 032/2025 - Ver. Poder Legislativo