br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 40/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaDenomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
native_id4651

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-08-26 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-08-19 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-08-13 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-08-12 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-08-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-08-12 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-08-08 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-08-07 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-08-06 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-06-30 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-18T09:38:43.199244-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

C Â M A R A M U N IC IPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 040/2025 
GÂMARA NílJl'JiCIPAL DE AMONTADA 
Mi.téria Lida em PlenArio 
E111, ~/ Oi/ ól5 
p_- 
Servidor 
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme 
Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo 
Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de 
Mirinduba, Município de Amontada - Ceará. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada "Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira" a 
quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, situada na 
localidade de Mirinduba, no Município de Amontada, Estado do Ceará. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida quadra. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pe 
bÂ.?od 
o Jacinto de Oliveira, aos 30 de junho de 2025. 
Cfü1ARA MU~ICIPAL DE AMONTADA 
PRO~OLO 
Re.cebidó ê1t1: 0 l_ro{i__; ss 
Scrvitlêt: -..ac_ 
r~1àtr1tl!l0f ooo0J ® _ = 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMOMADt1 
(")<) Aprovado ( _) Desaprovado 
( )Arqmv d~ 
Em, ~õl I_ 
Projeto de Lei nº 040/2025 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025 
Autoria: Narcélio dos Anjos Almeida 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
O Senhor Manoel Guilherme Teixeira, nascido em 18 de março de 1920, na localidade 
de Aracatiara, e falecido em 13 de março de 2016, foi exemplo de honradez, trabalho e 
dedicação à família. 
Iniciou sua vida adulta como agricultor e, em sua juventude, contraiu matrimônio com 
a Sra. Raimunda Bento de Castro, união da qual nasceram três filhos: Maria Manoel (in 
memoriam), José, carinhosamente conhecido como Zé Nenê (in memoriam), e Maria Luciene 
Teixeira de Castro. 
Após a viuvez, constituiu nova união com a Sra. Alaíde dos Santos, com quem teve 
mais seis filhos: Saulo, Eunice, Silvana, Nilda, Nenzinha e Noemi. 
Ao longo de sua trajetória, além do trabalho no campo, contribuiu para o 
desenvolvimento de sua comunidade atuando na construção da estrada que liga Amontada a 
Aracatiara e exercendo também atividades no comércio local. Encerrando sua vida profissional, 
retomou à agricultura, ofício ao qual dedicou seus últimos anos de trabalho. 
Homem de princípios sólidos, profundamente comprometido com o sustento e o bem￾estar de sua família, o Sr. Manoel Guilherme Teixeira deixou um legado de valores, 
perseverança e amor, sendo lembrado com respeito e admiração por todos que tiveram o 
privilégio de conhecê-lo. 
Plenário Pedro acinto de Oliveira, aos 30 de junho de 2025. 
~3., 
Projeto de Lei nº 040/2025 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂ M A R A M U N ICIPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025 
Autoria: Narcélio dos Anjos Almeida 
,Repóbllc? fítd&1,..tlvia do Brasil 
Mlnls·16rilo da Saüde 
t 11,0 r,1i11t 
Declaraç~0 de Óbito 22830837-2 e e 
l-:!;:===:!..~..L.:.-'-__c.......L::;:..,.::_i-=-i...::...~....::.,,-1~F-] ·~·-· .... _. -~-'-'=-' =-··=.:e=.:/::=..:..==.c=--...J 
,{._,.' 
C lwl;jo C>IE S 
O O r) • 
Numuo Bavro 
MunclPto 
UF 
1 
Projeto de Lei nº 040/2025 - Ver. Narcélio Almeida 

open original →