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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaDispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE.
native_id4680

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-11-10 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2025-11-10 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2025-11-10 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-11-07 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-11-05 Aguardando decisão da Presidência — À consideração do Presidente.
2025-11-05 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-10-31 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-10-30 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-10-29 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-08-11 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T11:52:35.178506-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 
Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra 
Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de 
Amontada - CE. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Praça Rocilda Bezerra Celestino a praça localizada em 
frente à Igreja São Francisco de Assis e ao lado da Escola de Ensino Básico e Tempo Integral 
Raimundo Uro de Meneses, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada - CE. 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida praça. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 11 de agosto de 2025. 
"j:: ~v \J o,Ç/ h.,--\. ~o v r-. CÁ. 
Francisco V âgner Moura 
Vereador - autor 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( ~ Aprovado ( ) Desaprovado 
( ) Arquivado..... "' C""> Em,<:,C>,-'.k<d-.~- 
Presi 
Projeto de Lei nº 044/2025 - Ver. Vagner Moura 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2025 
Autoria: Francisco Vagner Moura 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
No dia 6 de dezembro de 1939, na localidade de Genipapeiro, Itarema (CE), nascia 
Rocilda, uma menina de olhos e cabelos castanhos que desde cedo revelava força, doçura e 
determinação. 
Durante a juventude, destacou-se por sua responsabilidade, mesmo em tempos difíceis. 
Gostava de dançar, era trabalhadora e logo se tomou conhecida por sua postura firme e 
generosa. Participava ativamente dos festejos religiosos e sociais no distrito de Nascente, 
Amontada, onde construiu belas amizades. 
Em 1958, conheceu Raimundo Pedro, com quem viveu um breve namoro que logo se 
transformou em casamento. A união foi abençoada na igreja de Nossa Senhora do Perpétuo 
Socorro, em 2 de setembro de 1959. 
Fixaram morada na Fazenda Várzea Queimada, onde, com muito amor e esforço, 
construíram sua família. Dessa união nasceram os filhos João Damasceno (em memória), Ana 
Maria, Ana Rita, Raimundo Josberto, Francisco Antônio, Jaquelane, Jaqueline e a filha de 
coração, Maria. 
Mulher de fé e fibra, enfrentou com coragem a perda do esposo. Aos 36 anos, reergueu￾se como pilar da família, trabalhando incansavelmente: costurando, tirando carnaúba, 
cultivando a terra e educando os filhos. Foi catequista e abriu sua casa para missas mensais. 
Mesmo sem concluir os estudos, não desistiu: cursou o supletivo em Itapipoca, 
enfrentando longos trajetos de bicicleta e transporte. Lecionou com amor, inclusive em sua 
própria casa, até que uma escola foi construída em frente a sua residência. 
Dona Rocilda era carismática, acolhedora e muito querida pela comunidade. Deixou 
um legado de fé, honestidade, luta e amor ao próximo. 
Partiu aos 81 anos, deixando uma missão cumprida com grandeza. Sua história ecoa 
nos filhos, netos, bisnetos e em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. 
Dona Rocilda vive na memória e no coração de todos nós. Mulher virtuosa, exemplo 
de fé, força e amor. 
Diante de sua trajetória e contribuição cultural, reconhecemos a importância de manter 
viva sua memória, apresentando esta proposição como forma de justa homenagem a uma filha 
ilustre de nossa terra. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 11 de agosto de 2025. 
F e, º u ~ "n,-. VV'- ov ,...,__ c..... 
Francisco Vagner Moura 
Vereador - autor 
Projeto de Lei nº 044/2025 - Ver. Vagner Moura 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2025 
Autoria: Francisco Vagner Moura 
R.EPÚBLI A FEDER.ATIVA DOBRA IL 
REGISTR I ILDA PESSOAS I ATURAI 
Certidão de Óbito 
O 1E 
ROCILDA BEZERRA CELESHNO 
[ 
CPP 
2)0.907.403-97 
MATRJCLILA 
015925 015520214 00009 193 0001085 82 
SEXO OR _ ~/\DO CIVIL, IDADE E PROFISSÃO e FEMJNINõ] DRANCA :::=J fvrúvo(A) · 81 nno( s) • APOSEl'ITAOA 
r 
l'íATURALIDAPF. _ r DOC\IMUITOPt:IDENTlf'IC\Ç,ÍO 
L,. 1ra_p_ipoc _a.1CE __,] Nº llft<irn de ldenudode • 1194423 
El.tlTOR 
00731~950779 I[ 
FILIAÇÃO F. IU:SIDblC'IA 
BENEDITO BEZERRA DE SOUSA. RJTA ARAÚJO DE SOUSA. RUA ANTONIO TOME flLHO. N• 599. 
FLORES, AMONTADA-CE, CEP 62540-000 
DATA [ HORA DO FALtC'IMEl'ffO ~DIA [-2:J Mts l§_J NO 
CINCO DE A9RJJ. DE DOIS 'MIL.E VINTE E UM.,. 10 horn(s) e 41 minuto(s) 4 2021 L---------~------------------' l.OCAL DE FALE,CIMEl'ITO 
OOMJC(UO; RUA ANTONIO TOME FILHO, N" 559, FLORES, AMOITTADA/CE 
CA $A DA MORTE 
[ FMO. JCC, ANEMIA GRAVE. IRC 
SEPULTAME~TOJCRl-MAÇÃO(muaidpio r c«mfrfrlo. IC' coabrddo) Íi DE lAAA.hTE 
L_fCE_MJT __ é_RJ_o_oo __ N_A_s_c_N1_"E- _· Mi__o_NT_A_D_A_-c_E __,! f:'AOUEUNE BEZERRA CELESTINO 
'011ft: E NUMERO DE D0C11Mt1'"T0 DO MEDICO QUE ATESTO U OUITO 
JECJVA.LOO ONCEIÇÃO DA CRUZ. 13219. Dectaração de Óbito N' J 1 zso 149-9 
A ERBAÇÕES/ ANOTAÇÕES A CRF.SC'ER -------------------------:--; 
Ato n:gJStrudo no LiVTo; C-9, tis folhas 193. oh o n• 1085 cm 14/04 !)Z 1 , Debau o(•)( ) ~!l!''"
1<(s} 
lilho{a)(s) SEIS (06) FllJ-10: An• Mano Beserra etesnno Cosia. Ano Rita Ccslcsuno. Bezerru, RaimUf!do 
Josbcno Bezerra Celestino, Franeisce Amomo B.<~rrn Celesnnc. Jaquclanc Bczcno Celestino Moro., Jaquctinc 
13<,zma Ceie uno Teófilo. Nno deixou bens. Nilo deixou restamente 
ANO't ÇÕEli J)E DM"TRO 
Cl'F 230.907.40l-97: RG 1194423 SPSP/CE: TE 0073 M95077? TREICI,, CTPS 014727, Sli.RIP. 511 DRTICE: · 
Profis o: /\J'OSENTADO 
• As nno&.A yOn de cad.o.sLro acuna nilô d1spensturt a apresenuaçllo do uocumcnro ung101JI, qu11nJo ~~5ldn pelo 6r-glb 
.-$0hci1Qllte ou quando necessário ,,ara idcnlílit1Çllo de seu p<>t1ador 
55
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EM0t.U!'t1Er"iTOtAIO.~·'ERMOJ :MO..UÓFA.ADrP:RfD.OOfN ll':M.J0,001 • • 
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Projeto de Lei nº 044/2025 - Ver. Vagner Moura 

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