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materia nº 67/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaAltera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a professor aposentado e adequar os requisitos de concessão.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-07 Aguardando decisão da Presidência — À consideração do Presidente.
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-10-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-10-29 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-10-24 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2025-10-23 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2025-10-22 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-10-22 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

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