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materia nº 805/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 805 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2025-11-27 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-11-26 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-11-25 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T13:26:03.271572-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
INDICAÇÃO Nº 805/2025 
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 
do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno 
Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas 
urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de 
Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo. 
JUSTIFICATIVA 
A Escola Francisco Henrique sempre foi um importante espaço educacional para as 
famílias da comunidade de Santo Aleixo, contribuindo significativamente para o 
desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes da região. No entanto, a unidade 
encontra-se desativada há algum tempo, o que evidencia a necessidade de uma intervenção 
estrutural para que possa voltar a cumprir sua função social. 
A reforma do prédio escolar permitirá que a comunidade volte a contar com um 
ambiente adequado para o ensino, facilitando o acesso dos estudantes à educação próxima de 
suas residências e fortalecendo o vínculo da escola com a comunidade local. Além disso, 
possibilitará melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e ampliará as 
oportunidades de aprendizagem para os alunos. 
Dessa forma, a presente Indicação busca colaborar com o planejamento da 
administração municipal, sugerindo a execução das melhorias necessárias para que a Escola 
Francisco Henrique possa ser reativada e voltar a atender à população de Santo Aleixo com 
qualidade e segurança. 
Nestes termos, peço deferimento. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 25 de novembro de 2025. 
&S,~Ç￾MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS 
VEREADORA-AUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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Retebld~em:~~~ 
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