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materia nº 161/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 161 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-02-20 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2026-02-04 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T09:52:00.504901-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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cÂ!,ÂRA T'IUNICIPÀL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada'cE
CNPJ N" 06.582.555/0001-75 / cGF N" 06.920.417-9
Fone: (SS) 3636'1 177 I Fax: (88) 3636'1414
Home oâni;, AMONTADA
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rNDrcAÇÃo N" 16112026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do
Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretario de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira,
que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB - Escola de Educação
Básica para EC - Escola do Campo.
JUSTIFICATIVA
A mudança da classificação da unidade escolar de EEB para Escola do Campo e
necessária para adequar a instituição às especificidades da comunidade em que está inserida,
garantindo uma educação contextuabzada,voltada às realidades sociais, culturais e econômicas
da população rural.
Essa alteração permitirá que a escola possa acessar programas, recursos e políticas
públicas especíÍicas paÍaaeducação do campo, assegurando melhorias pedagógicas, estruturais
e de atendimento, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos.
Portanto, trata-se de uma medida justa e estratégica, que visa valorizar a educação no
meio rural e ampliar as oportunidades para os estudantes da localidade de Aroeiras.
Nestes termos, peço deferimento.
Pedro Jacinto de veira, aos 2 de de 2026.
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DA SILVA
VEREADOR - AUTOR
CÀTüAF{À MT,NICIPAL DE ÁMOfidT,{ÜÁ
Recebido
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