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materia nº 238/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 238 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-02-06 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2026-02-02 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T10:01:20.207376-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEp: 62.540-000 - Amontada - CE
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Fone: (88) 363C'1 177 I Fax: (8e) 3636-14í4
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INDTCAÇÃO N" 238t2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência. nos termos dos arts. 113 ao 115 clo
Regimento Interno, a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho. que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bomtreiros
salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.
JUSTIFICATIVA
As praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada são amplamente frequentadas por
nroradores, baúistas e turistas. especialmente nos finais de semana, feriados e períodos de alta estação.
o que aumenta significativamente a circulação de pessoas e. consequentemente, os riscos de acidentes,
sobretudo afogamentos.
Recentemente, registrou-se o falecimento de um jovem por afogamento, fato que causou
grande comoção social e evidenciou afaltade um atendimento imediato de salvamento aquático nessas
localidades. Ressalte-se que o Corpo de Bombeiros mais próximo encontra-se a uma distância
considerável. demandando um tempo elevado para chegar ao local das ocorrências. o que compromete
a eficácia do socorro, considerando que, em situações de afogamento, cada minuto é determinante para
a preservação da vida.
A presença de bornbeiros salva-vidas nas praias do município constitui uma medida essencial
de prevenção, permitindo não apenas a atuação rápida em situações de emergência, mas também a
orientação contínua dos banhistas, a sinalização de áreas de risco e a redução de ocorrências graves.
Além disso, a implantação desse serviço reforça a segurança pública, promove a valorização
do turismo local e transtnite maior tranquilidade aos visitantes e à população, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do município.
Diante do exposto, faz-se urgente e necessária a adoção de providências por parte do Poder
Executivo Municipal, em articulação com os órgãos competentes, pata a implantação de bombeiros
salva-vidas nas praias de lcaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, como medida de proteção à vida, à
dignidade humana e ao bem-estar coletivo,
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos 2 de fevereiro de 2026
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