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materia nº 316/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 316 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-03-13 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2026-02-04 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T10:32:37.380938-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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INDTCAÇÃO N' 316t2026
Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 1,l5 do
Regimento Intemo. apresente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal. Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário. Sr. Mard Júnior
dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais
soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada.
JUSTIFICATIVA
A presença de animais, especialmente gado bovino, soltos em estradas e vias públicas
tem colocado em risco a segurança da população, ocasionando acidentes envolvendo motoristas
e motociclistas.
Diante disso, sugere-se ao Poder Executivo a adoção de medidas como arealizaçào de
canrpaúas de conscientizaçáo junto aos criadores de animais, o reÍbrço da fiscalização em
áreas com maior ocorrência de animais soltos, a instalação de placas de alerta em estradas com
risco de presença de animais e a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário na
orientação aos proprietários quanto à necessidade de manter os animais devidamente cercados
em suas propriedades.
A presente Indicação visa contribuir para a redução de acidentes e paÍa o aumento da
segurança no trânsito em todo o município.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos 2 de f-evereiro de 2026.
VEREADOR _ AUTOR
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